O Provedor de Justiça, Antonio do Espírito Santo Fonseca estará amanhã, 14 de março, na cidade da Assomada, para um encontro de informação e balanço das atividades desenvolvidas pelos Pontos Focais e Atendedores dos Pontos de Acesso ao Provedor, durante o ano de 2018.
O encontro, promovido pela Provedoria de Justiça, vem na sequência dos protocolos assinados com os responsáveis dos órgãos do poder local em 2017 e 2018 e que resultou no estabelecimento de Pontos de Acesso ao Provedor, a nivel de cada um dos municipios do interior de Santiago.
Os pontos de acesso são locais instalados nas Câmaras ou Assembleias Municipais parceiras do Provedor de Justiça e têm por função dar a conhecer e proporcionar aos cidadãos os meios que lhes são facultados para acesso ao Provedor de Justiça, incluindo apresentar queixa, de acordo com o previsto no artigo 27º do Estatuto do Provedor de Justiça e divulgar a ação do Provedor de Justiça disponibilizando os folhetos informativos aos munícipes nos serviços de atendimento ao público e nos locais próprios destinados para o efeito.
O encontro que terá lugar amanhã, quinta-feira, 14 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina, será aberto pelo Presidente da Camara Municipal,José Alves Fernandes e conta com a participação da Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido e o técnico da Provedoria, Fernando Ferro.