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Provedor de Justiça em Assomada para encontro de Balanço

PontoAcesso noticiaO Provedor de Justiça, Antonio do Espírito Santo Fonseca estará amanhã, 14 de março, na cidade da Assomada, para um encontro de informação e balanço das atividades desenvolvidas pelos Pontos Focais e Atendedores dos Pontos de Acesso ao Provedor, durante o ano de 2018.
 
O encontro, promovido pela Provedoria de Justiça, vem na sequência dos protocolos assinados com os responsáveis dos órgãos do poder local em 2017 e 2018 e que resultou no estabelecimento de Pontos de Acesso ao Provedor, a nivel de cada um dos municipios do interior de Santiago.
 
Os pontos de acesso são locais instalados nas Câmaras ou Assembleias Municipais parceiras do Provedor de Justiça e têm por função dar a conhecer e proporcionar aos cidadãos os meios que lhes são facultados para acesso ao Provedor de Justiça, incluindo apresentar queixa, de acordo com o previsto no artigo 27º do Estatuto do Provedor de Justiça e divulgar a ação do Provedor de Justiça disponibilizando os folhetos informativos aos munícipes nos serviços de atendimento ao público e nos locais próprios destinados para o efeito.
 
O encontro que terá lugar amanhã, quinta-feira, 14 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina, será aberto pelo Presidente da Camara Municipal,José Alves Fernandes e conta com a participação da Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido e o técnico da Provedoria, Fernando Ferro.