A Provedora-Adjunta de Justiça, Vera Querido e o presidente da Câmara Municipal da Brava apelaram aos cidadãos da Brava que comuniquem sempre quando se sentem que estão sendo prejudicados ou tendo os direitos violados.

Este apelo foi lançado no final de uma acção de sensibilização levada a cabo pela Provedoria de Justiça nesta terça-feira, 26 de novembro, na ilha Brava, onde a Provedora Adjunta falou sobre o órgão aos alunos da Escola Secundária Eugénio Tavares, entidades e população em geral, na câmara municipal e na localidade de Furna.

Durante os cinco anos e dez meses de mandato, a Provedoria de Justiça  recebeu somente três queixas de cidadãos bravenses, por isso a Provedora adjunta salientou que esta deslocação à ilha mais do que cumprir o plano de actividades, é um continuar das acções de sensibilização, pois "são insuficientes quando promovidas apenas  uma única vez".

Ao comentar os dados apresentados em relação à Brava, recordou que, conforme tinha sido dito pela plateia, “isto faz parte da idiossincrasia” do povo bravense. Mas, mesmo assim, explicou que se encontrava na ilha para explicar 

“o que é o órgão, o que pode fazer, como dirigir ao Provedor de Justiça”, e pedir uma maior participação e envolvimento da população, porque “acredita que há sempre alguma coisa que não está 100 por cento bem”.

A responsável acrescentou, ainda, que se cada um contribuir um pouco para a ilha, ou para o país, com certeza que haverá melhorias e a administração central e local irá agradecer o contributo que o cidadão pode dar.

 

Já o Presidente da Câmara da Brava, Francisco Tavares, ao fazer uma análise dos dados, salientou que a mesma levou-o a dois tipos de reflexões: “Ou, realmente, as pessoas não estão a acreditar na justiça ou, então, na verdade, não existem casos para as pessoas terem motivos para procurarem os seus direitos e reclamarem juntamente da Provedoria de Justiça”, pronunciou o edil.

 

Entretanto, o autarca ressaltou que comunga da ideia de que “o silêncio não quer dizer que tudo esteja bem, considerando ser, por isso, de “extrema importância” a sensibilização e a divulgação do órgão Provedor de Justiça para mais camadas da população. Apelou à população da Brava a participar nestas actividades, uma vez que os bravenses devem estar informados e devem comunicar tudo aquilo que acham que está sendo violado, mormente os seus direitos.

 De acordo com o edil, a Câmara está “totalmente aberta” a receber qualquer queixa dos populares, sempre na óptica de melhorar a prestação de serviço e de dar satisfação. Embora tenha destacado os trabalhos já feitos no liceu, na localidade da Furna e na câmara municipal, Francisco Tavares disse que a divulgação e a sensibilização devem continuar, na certeza de que há casos que precisam ser comunicados para acelerar a resolução dos processos.

Referiu ainda que há casos em que as pessoas recorrem directamente à justiça, através de advogados, acarretando não só os custos pessoais elevados, mas, muitas vezes, enfrentam a morosidade da justiça. Por isso, prosseguiu, se numa primeira abordagem procurarem os serviços de Provedor da Justiça, o problema poder-se-ia ser resolvido a custo zero e num espaço de tempo menor.