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Tomada de Posse do Provedor de Justiça

Jose Carlos Delgado1O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, tomou posse na segunda feira, 16 de novembro e manifestou-se, determinado no cumprimento da sua missão. O Provedor quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

José Carlos Delgado deixou este desafio durante a cerimónia de posse, deste órgão independente, auxiliar do poder político, eleito pela Assembleia Nacional e que tem por atribuição essencial a defesa e a promoção dos direitos, liberdade e garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

Para isto, prometeu estar cada vez mais próximo dos cidadãos, de forma a cumprir um dos propósitos deste órgão, no quadro da sua utilidade e eficácia e pede a colaboração de todos, visando poder exercer as suas funções baseadas em queixas apresentadas pelos cidadãos, quer seja individual, quer colectivamete.

Respostas em tempo útil e em consonâncias com as expectativas dos cidadãos é o desafio que José Carlos Delgado admitiu ter pela presente pelo que expressou a sua intenção em poder contar com a colaboração dos órgãos de soberania, em especial o Parlamento e Governo, mas também com a administração pública, em prol da salvaguarda dos direitos dos cidadãos e da boa condução da administração e do bem-comum.