config

Provedor de Justiça em contatos com a CSMJ

O  Provedor da Justiça de Cabo Verde, José Carlos Delgado, reuniu-se com o presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial, Dr. Bernardino Delgado, para fazer a sua apresentação como o novo eleito para o Órgão Provedor de Justiça e estreitar as relações de parceria, dialogo e cooperação entre as duas instituições.
O Provedor de Justiça manifestou a sua intenção em inaugurar um nova forma de atuação que promova respostas em tempo útil e de acordo  com as expectativas dos cidadãos cabo-verdianos e estrangeiros que aqui residem. Expressou ainda a intenção em poder contar com a colaboração da CSMJ, principalmente no que diz respeito as solicitações e processos pendentes em tribunais que, muitas vezes, deve-se a problemas de comunicação interna, situação que pretende evitar.
A nova estratégica do Provedor de Justiça, passa pela indicação de pontos focais, tanto na Provedoria como na CSMJ, de modo a conseguirem articularem-se em relação a processos que se encontra por responder nas duas instituições e promover uma triagem em função da entrada do processo, de modo a evitar a violação do princípio do prazo razoável.
Da parte do Conselho Superior da Magistratura Judicial o Presidente, Dr. Bernardino Delgado manifestou total abertura para cooperar com a Provedoria de Justiça neste processo, que acredita ser de todo interesse uma vez que, vai ao encontro daquilo que é o objetivo do CSMJ em promover uma Justiça menos burocrática e mais acessível a todos os cidadãos cabo-verdianas.


Este encontro foi um primeiro contacto que culminará com a assinatura em janeiro próximo, de um protocolo de parceria e diálogo entre a Provedoria de Justiça e o CSMJ.