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Visita de cortesia do Presidente das Aldeias SOS em Cabo Verde

Cortesia SOS ProvedorO Provedor de Justiça recebeu em visita de cortesia o Presidente das Aldeias SOS de Cabo Verde, Dionísio Pereira, que se fez acompanhar do técnico Alexandre Rocha. Durante o encontro abordaram o Protocolo assinado entre as duas instituições, tendo o Presidente das Aldeias SOS feito um resumo das atividades desenvolvidas como sejam: (i) Ideias com Café, que contou com duas edições onde foi abordado a Responsabilização Parental, que é um dos maiores problemas relacionados com a infância no país.
(ii) a criação por parte do PGR de um dispositivo que permite denuncias da violação dos direitos das crianças, dispensa a deslocação ao Tribunal e ajuda na confidencialidade.
Para este ano de 2021, as Aldeias SOS quer trabalhar mais de perto com os parceiros, sendo o Provedor de Justiça um deles, para estabelecimento de um programa de reeducação dos pais (aqueles que fogem as suas responsabilidades), a atribuição de um selo de Tribunal Amigo da Criança e uma nova abordagem para o Parlamento Infantil.
O Provedor de Justiça reafirmou a disponibilidade em trabalhar em conjunto com as Aldeias SOS, tendo por base o protocolo e um plano de atividade prático com tarefas concretas.
Acordaram realizar em parceria um amplo debate a volta da Responsabilização Parental e da prestação de serviços comunitários pelos progenitores incumpridores dos deveres.