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Provedor de Justiça participa na Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo, a convite do Presidente da República, participou ontem, 20 de julho, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.
O Conselho Superior de Defesa Nacional (art.º 252º CRCV) é o órgão específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas e é presidido pelo Presidente da República, enquanto comandante supremo das forças armadas que, também, goza de voto de qualidade.
 

Fazem parte desse órgão, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, o Primeiro-ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa, o Ministro da Administração Interna, o Ministro das Finanças, a Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, dois Deputados da bancada parlamentar do MPD e um Deputado da bancada do PAICV.

Para além dos membros efectivos foram convidados algumas personalidades: Os antigos Presidentes da República Pedro Verona Rodrigues Pires e António Mascarenhas Monteiro, os antigos Chefes do Estado-maior das FA, o Provedor de Justiça - António Espírito Santo Fonseca, o Director da PN – Superintendente Emanuel Estaline Moreno, o Director Nacional da Polícia Judiciária - Dr. Patrício Varela, o Diretor-geral do SIR – Dr. António Varela e o Conselheiro de Segurança Nacional –  Carlos Alexandre Reis.