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Conferência - O Papel do Provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Paises Terceiros

Conferencia DEMOSAconteceu hoje, 27 de abril, a conferência internacional “O papel do provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros”  no âmbito da visita a Cabo Verde de uma missão institucional dos países que fazem parte do projecto DEMOS, que se enquadra no âmbito do Programa de Cooperação Territorial: MAC 2014 -2020, da qual fazem parte os arquipélagos de Cabo Verde, das Canárias, Madeira e Açores, bem como países terceiros, nomeadamente Senegal e Mauritânia.

De acordo com o Provedor de Justiça, António Espírito Santo Fonseca, o objetivo da visita, é apresentar publicamente o DEMOS, que visa desenvolver um programa de cooperação para a melhoria do desempenho dos provedores de Justiça da região MAC junto dos seus cidadãos, e encetar contactos institucionais necessários para a efectivação das actividades previstas para o arquipélago.

Neste sentido foi realizado a conferência internacional de apresentação do projecto DEMOS, destinada aos estudantes universitários no país, sob o lema “O papel do provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros”, que teve lugar na Escola de Hotelaria e Turismo de Cabo Verde.

A conferência teve como público-alvo estudantes de Direito das universiadades sediadas na cidade da Praia, bem como alunos da Escola de Hotelaria e Turismo e apresentou-se o funcionamento da figura do provedor de justiça nas ilhas Canárias, ilha da Madeira, Portugal, Senegal e Cabo Verde.nos diferentes arquipelágos que formam a região da Macaronésia e do Senegal, bem como as estratégias utilizadas para aumentar a proximidade dessa figura junto aos cidadãos.

Os paises membros do projeto se fizeram representar por D. Jerónimo Saavedra Acevedo, Diputado del Común de Canarias, Dr. Jorge Miranda Jacob, Provedor-Adjunto do Provedor de Justiça de Portugal, Engº António do Espírito Santo Fonseca, Provedor de Justiça de Cabo Verde e M. Papa Mamadou Ndao, Chefe de Missão e Diretor do Gabinete do Provedor de Justiça de Senegal.