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Provedor de Justiça cria pontos de acesso nos Municípios do Sal, S.Vicente, Paúl e R.Grande

Sao Vicente paulCom o objetivo de operacionalizar o eixo estratégico preconizado no seu Plano de Atividades referente a proximidade aos cidadãos, o Provedor de Justiça tem como meta o estabelecimento de protocolos de cooperação com os 22 municípios do país.

Assim sendo, o Provedor de Justiça iniciou no dia 15 de junho, a assinatura dos protocolos, tendo sido o município do Sal, através dos seus órgãos do poder local, na pessoa do Presidente da Câmara Municipal e do Presidente da Assembleia Municipal, o primeiro a ver rubricado esta colaboração que se prevê profícua, em prol da defesa dos Direitos dos Cidadãos.

O protocolo cujo objetivo é facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos mesmos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, foi rubricado igualmente com os órgãos do Poder Local dos Municípios de São Vicente (15 de junho) e Paúl e Ribeira Grande de Santo Antão (16 de junho).

Espero que essa parceria seja útil para as duas instituições, e sobretudo, útil para os cidadãos desses quatro municípios onde já assinamos os protocolos”, afirmou o Provedor de Justiça António Espírito Santo, na certeza, de se poder levar avante da melhor maneira, os propósitos dessa parceria.

Na ilha do Sal o presidente da Câmara Municipal, Júlio Lopes, disse que a assinatura deste protocolo é sinal de que a governação camarária está, “sobremaneira”, focada no indivíduo, nos interesses dos cidadãos, criando assim condições para que os mesmos tenham acesso a um conjunto de serviços públicos, relevando neste particular, o acesso fácil ao provedor da Justiça para que as liberdades e garantias sejam também asseguradas. O Presidente da Assembleia Municipal (AM), Carlos Santos prometeu também criar condições para que este órgão, enquanto casa do povo, seja um “guiché avançado” da Provedoria de Justiça, na ilha, junto dos cidadãos.

Em Mindelo, o edil Augusto Neves afirmou que o objetivo dos órgãos locais é “a melhoria da qualidade de vida dos mindelenses e, portanto, lutar pelos Direitos dos Cidadãos é lutar pela qualidade de vida” pelo que este protocolo servirá para aproximar cada vez mais os cidadãos da CM e A.N que existem para responder as demandas justas e legais da população.

Na ilha das Montanhas, tanto o edil do Paúl como o de Ribeira Grande, acreditam que com este protocolo poderão iniciar uma parceria que permitirá ao cidadão das ilhas periféricas, estarem mais próximos dos centros de decisão, onde muitas vezes vêm seus direitos, liberdades e garantias violados, podendo agora de forma mais célere, demandar que a ilegalidade e injustiça que acharem serem alvos, sejam rejam repostas.

O Provedor de Justiça afirmou que os cidadãos podem estar certos que estes protocolos assinados, constituem a partir de agora, pontos de acesso descentralizados ao Provedor, neste país onde a descontinuidade territorial pode ser considerado um obstáculo ao exercício pleno dos direitos.