config

Comité de Seguimento Projeto DEMOS reuniu-se em La Palma

comite seguimento Demos noticiasOs sócios do Projeto DEMOS, Provedores de Justiça das ilhas Canárias, da Madeira e os Açores, de Cabo Verde e do Senegal, estiveram reunidos nos dias 5 e 6 de julho, em Santa Cruz de La Palma, para a reunião do Comité de Seguimento (CS) e um Seminário Transnacional sobre “A colaboração e a cooperação das diferentes administrações Públicas na aplicação do princípio de igualdade no tratamento e oportunidades”.

O Projeto que tem como objetivo “ contribuir para a construção de uma administração pública mais eficaz, responsável, transparente e ética”, iniciou a implementação de suas atividades em janeiro último, tendo agora a 5 de julho, realizado a sua 2ª reunião do CS cuja agenda foi a análise do estado de implementação do plano de atividades e o respetivo cronograma.

Das atividades realizadas nesses primeiros seis meses, destacam-se duas missões institucionais de apresentação do Projeto DEMOS, sendo uma à Dakar (março 2017) e outra à Praia (abril 2017), e a realização do estudo sobre a “Governação em um território fragmentado, insular e remoto” que esteve a cargo do sócio e chefe de fila do Projeto, o Diputado del Comun das ilhas Canárias.

De entre as atividades previstas destacam-se a realização de formações em matéria de direitos humanos e mediação, campanhas de informação sobre o trabalho dos Provedores de Justiça junto das populações das ilhas periféricas e zonas rurais, e desenvolvimento de um software de tramitação das queijas. O Provedor de Justiça de Cabo Verde enquanto sócio deverá realizar um estudo versando um tema que seja relevante e de seu interesse para o cumprimento da sua missão que é a defesa dos Direitos, Garantias e Liberdades dos Cidadãos.

Participaram nesta reunião o Secretário-geral do Diputado Del Comun das Canárias, Lázaro Brito, Miguel Menezes Coelho e Miguel Feldmann em representação do Provedor de Justiça da Madeira e dos Açores, Alioune Badara Cissé, Mediateur do Senegal, Pepe Mamadou Ndao e Momar Dieng Diop do Senegal, Vera Querido, Provedora Adjunta de Justiça de Cabo Verde, e Vera Figueiredo, técnica do Provedor de Justiça de Cabo Verde.

A próxima reunião do Comité de Seguimento está agendada para janeiro de 2018, em Dakar.