O Projeto DEMOS realizou no dia 06 de julho, em Santa Cruz de La Palma, uma Jornada Temática Transnacional sob o tema "A colaboração e a cooperação entre a Administração Pública na aplicação do principio de igualdade de tratamento e oportunidades", onde cada sócio (Canárias, Madeira e Açores, Cabo Verde e Senegal) participou nos diferentes paineis.

A Jornada Temática foi presidida na sua abertura pelo Diputado del Comun das Canárias, Jerónimo Saavedra Acevedo, que defendeu a igualdade real como um dos objetivos que os diferentes Provedores de Justiça devem promover. Assinalou que o Projeto DEMOS tem como objetivo central "fortalecer as instituições de defesa dos direitos dos cidadãos e a supervisão das diferentes administrações, fazendo com que a democracia seja mais participativa, mais efectiva, principalmente nos períodos entre eleições".

Neste sentido, acrescentou ser importante o cidadão saber que pode contar com um instrumento de participação e mediação, independente e gratuíto, como o Provedor de Justiça. Chamou atenção para a necessidade de se aprofundar os aspectos que ainda representam obstáculos para a igualdade e a não discriminação, apesar das Constituições dos países membros garantirem esses principios fundamentais. Citou que "as diferenças de capacidade e mobilidade, dos cidadão requerem respostas adequadas por parte administração pública, que deve eliminar barreiras arquitectónicas ou incorporar novas tecnologias, contribuindo em definitivo, para que a igualdade seja uma realidade.

A Jornada Transnacional teve como objetivo (i) responder as diversas questões relacionadas com a igualdade de tratamento, a não discriminação, o acesso dos cidadãos a serviços públicos e a tramitação das queixas recebidos pelos Provedores de Justiça; (ii) saber como se aplica o princípio de igualdade e da não discriminação na prestação de serviços públicos e contou com as seguintes conferências e mesa:

Conferência I – “O funcionamento dos Provedores de Justiça e a sua relação com as Administrações Públicas”, onde um representante de cada sócio fez uma intervenção abordando a experiência do seu país.

Conferência II – “A relação entre o Deputado del Comum e as Administrações Públicas – a visão de um representante de uma administração pública” onde intervieram o Secretario do Ayuntamiento de Santa Cruz de Tenerife, o Diretor Geral da Direção Geral dos Assuntos Económicos com a África e o Diretor Geral da Transparência e Participação Cidadã do Governo das Canárias.

Conferência III – “A acessibilidade universal como condição indispensável para a garantia de igualdade de oportunidades” que contou com as intervenções de um assessor do Diputado del Comun e de uma arquiteta do Cabildo de Tenerife, que mostraram aos participantes o que tem sido feito para que todos os cidadãos sem excepção, tenham acesso e garantia de igualdade de tratamento e oportunidades nas instituições públicas.

Mesa Redonda – “A atividade do Provedor de Justiça em matéria de igualdade de tratamento e oportunidades: queixas, expectativas e desafios”. Os sócios do Projeto fizeram uma apresentação com casos práticos que ocorrem nos respetivos países, bem como em realidades semelhantes.

O Provedor de Justiça foi representado pela Provedora Adjunta, Vera Querido e pela técnica Vera Figueiredo.