config

Notícias

Provedor de Justiça na Conferência Livres e Iguais em LisboaProvedor de Justiça na Conferência Livres e Iguais...
12 Dec 2018

O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonsec [ ... ]

Notíciasleia mais
Provedora Adjunta ministra palestra aos alunos da ...
10 Dec 2018

A convite da professora da disciplina de Direito, da Escola Amor de Deus, a Provedora Adju [ ... ]

Notíciasleia mais
Provedora Adjunta no workshop Regional sobre revisão periódica e universal e ODS 16Provedora Adjunta no workshop Regional sobre revis...
30 Nov 2018

A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, participou nos dias 28, 29 e 30 de no [ ... ]

Notíciasleia mais

Eventos

Provedor de Justiça no I.I.P. Annual Lecture

O IPP realiza, em cada início de ano escolar, nas cidades da Praia e do Mindelo, o seu Annual [ ... ]

Eventosleia mais
Provedor de Justiça em missão de informação na ilh...

O Provedor da Justiça proferiu ontem, 18, na ilha Brava, duas sessões de sensibiliza&c [ ... ]

Eventosleia mais
Provedora de Justiça Adjunta em São Nicolau para s...

Dando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de [ ... ]

Eventosleia mais

VIDEOS INSTITUCIONAIS

Institucionais
Videos com mensagens institucionais do Provedor de Justiça
Noticias na imprensa
Menções do Provedor de Justiça na imprensa online

Ouvir o Provedor

PROVEDOR

O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

Leia mais

PR preside Seminário Transnacional sobre Boa Governação e o papel do Provedor de Justiça

20232143 1477394185632607 1635507313562789261 oO seminário teve lugar na sala de conferências do Palácio do Governo, na sexta-feira, 21 de julho, enquadra-se nas atividades do projeto DEMOS previstas para o ano de 2017 e visa promover a discussão sobre que papel o Provedor de Justiça pode e deve desempenhar no compromisso do Estado com a boa governação. 

No discurso de abertura, o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca defendeu, o reforço do papel do Provedor de Justiça, visando um campo de atuação mais vasto e alertou para uma maior compreensão por parte dos cidadãos e, sobretudo, de determinados órgãos de Estado junto desta instituição.

"Tenho uma ideia de um provedor que não governa, não julga, profere recomendações, mas deve ter um campo de atuação mais vasto, nomeadamente na inspeção a estabelecimentos prisionais e militares ou na atividade administrativa dos tribunais", afirmou. Considerou ainda que o sistema da justiça cabo-verdiana dota as decisões do Provedor de Justiça de obrigatoriedade de respostas, pelo que urge maior colaboração para que a missão do Provedor consagrada na Constituição, seja efetivamente conseguida.

O Seminário contou com três painéis: Painel I: O Provedor de Justiça e a Boa Governação, Painel II: Responsabilidades da Administração na Boa Governação e a Ação Preventiva do Provedor de Justiça e Painel III – A Boa Governação e o Cidadão e a colaboração do Provedor de Justiça e com uma ampla participação de responsáveis de vários departamentos do Estado e dos sócios do Projeto DEMOS (Canárias, Senegal e Açores e Madeira)

Confira a intervenção do Presidente da República na integra aqui https://goo.gl/qepeyu

Rotunda Homem de Pedra, Cidade da Praia, Caixa Postal nº 237A Rep. Cabo Verde
(+238) 350 38 30 / 260 13 34