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O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

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Presidência da República entrega Declaração de Tarrafal à Provedora Adjunta

Menos AlcoolA comissão de coordenação da “Campanha Nacional de Prevenção do Uso Abusivo do Álcool”, iniciativa sob a chancela do Presidente da República, Dr Jorge Carlos Fonseca, procedeu hoje à entrega da “Declaração de Tarrafal” ao Provedor de Justiça, enquanto órgão parceiro dessa iniciativa.
A campanha que teve inicio  em 2016 com a mobilização de parceiros, dedicou este seu 2º ano (2017) à descentralização da campanha a todos os municípios do país, com a criação de núcleos concelhios para desenvolver e implementar ações adequadas a cada localidade, bem como a promoção do reforço das medidas coercivas para o controlo da produção, comercialização  de bebidas alcoólicas.
Em outubro ultimo foi realizada em Tarrafal de Santiago, uma plenária com a participação de todos os parceiros da campanha que resultou na chamada “Declaração de Tarrafal de Santiago”, documento de suma importância que traz recomendações necessárias para a prevenção e redução do uso abusivo do álcool no país.
A comissão de coordenação constituída pelo Dr. Manuel Faustino da Presidência da República, Dra. Márcia Teixeira, Coordenadora do Grupo Temático IV. “Políticas Públicas e Legislação, Dra. Vanusa Ribeiro, Coordenadora do Gabinete Técnico da Campanha,  Dra. Maria da Luz, Diretora Nacional da saúde, a técnica da Inspeção da Saúde, Dra. Isabel Varela, e a representante do Espaço Aberto Safende, Dra. Jandira Tavares, procederam a entrega da Declaração de Tarrafal de Santiago à Provedora Adjunta de Justiça, Dra Vera Querido em representação da Provedoria de Justiça, que comprometeu-se em tudo fazer, dentro das atribuições estatutárias do Provedor de Justiça para que as recomendações sejam implementadas.
Consulte aqui a Declaração de Tarrafal. https://goo.gl/BRRjWc
 
 
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(+238) 350 38 30 / 260 13 34