Provedor de Justiça e Procurador-Geral da República de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação

O Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Silva Tavares, e o Provedor de Justiça, Eng.º António do Espírito Santo Fonseca procederam na sexta-feira, 09 de fevereiro, à assinatura de um protocolo, acto este que decorreu no edifício da Procuradoria-Geral da República, na cidade da Praia, e contou com a presença do Procurador-Geral Adjunto, Dr. Luís José Tavares Landim e da Provedora- Adjunta, Dr.ª Vera Patrícia Andrade F. Querido.

Aquele documento sistematiza a cooperação entre as partes já prevista em Lei e visa desenvolver ações que contribuem para o reforço de ambas as instituições.

Informação, documentação e formação, bem como a realização de ações inspectivas e formulação de recomendações legislativas são algumas das matérias tratadas no Protocolo.