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Provedor de Justiça no I.I.P. Annual Lecture
16 Oct 2018

O IPP realiza, em cada início de ano escolar, nas cidades da Praia e do Mindelo, o  [ ... ]

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Provedor de Justiça em missão de informação na ilh...
19 Sep 2018

O Provedor da Justiça proferiu ontem, 18, na ilha Brava, duas sessões de sen [ ... ]

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Provedoria de Justiça promove sessão de informação...
04 Jul 2018

Para fechar as sessões de informação destinados aos atendedores e pon [ ... ]

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Provedora Adjunta de Justiça ministra palestra no ...

A convite do Centro de Formação e Capacitação Profissional de São [ ... ]

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Pontos de acesso ao Provedor: ação de informaçãoPontos de acesso ao Provedor: ação de informação...

O Provedor de Justiça promove amanhã, quinta-feira 30 de novembro, uma sess&atild [ ... ]

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PR preside Seminário Transnacional sobre Boa Governação e o papel do Provedor de Justiça PR preside Seminário Transnacional sobre Boa Gover...

O seminário teve lugar na sala de conferências do Palácio do Governo, na sexta-f [ ... ]

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PROVEDOR

O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

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Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com o Município de Tarrafal de São Nicolau

Dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com os Órgãos do poder local, iniciado em 2017, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assinou a 24 de abril, o protocolo com o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José João Freitas de Brito, e com o Presidente da Assembleia Municipal, Raimundo Ramos Francês Lopes. O protocolo tem por objetivo facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos mesmos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, através de um ponto de acesso a ser instalado nos serviços municipais. No acto da assinatura o Provedor de Justiça frisou que o protocolo significa que, a partir de agora os munícipes do Tarrafal de São Nicolau podem chegar mais rapidamente ao Provedor, a partir do ponto de acesso. De relembrar que o mesmo Protocolo já foi rubricado com 20 dos 21 órgãos do Poder Local previstos, faltando somente o municípios da Ribeira Brava.

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