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12 Dec 2018

O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonsec [ ... ]

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Provedora Adjunta ministra palestra aos alunos da ...
10 Dec 2018

A convite da professora da disciplina de Direito, da Escola Amor de Deus, a Provedora Adju [ ... ]

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Provedora Adjunta no workshop Regional sobre revisão periódica e universal e ODS 16Provedora Adjunta no workshop Regional sobre revis...
30 Nov 2018

A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, participou nos dias 28, 29 e 30 de no [ ... ]

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Provedor de Justiça no I.I.P. Annual Lecture

O IPP realiza, em cada início de ano escolar, nas cidades da Praia e do Mindelo, o seu Annual [ ... ]

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Provedor de Justiça em missão de informação na ilh...

O Provedor da Justiça proferiu ontem, 18, na ilha Brava, duas sessões de sensibiliza&c [ ... ]

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Provedora de Justiça Adjunta em São Nicolau para s...

Dando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de [ ... ]

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PROVEDOR

O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

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Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com o Município de Tarrafal de São Nicolau

Dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com os Órgãos do poder local, iniciado em 2017, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assinou a 24 de abril, o protocolo com o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José João Freitas de Brito, e com o Presidente da Assembleia Municipal, Raimundo Ramos Francês Lopes. O protocolo tem por objetivo facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos mesmos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, através de um ponto de acesso a ser instalado nos serviços municipais. No acto da assinatura o Provedor de Justiça frisou que o protocolo significa que, a partir de agora os munícipes do Tarrafal de São Nicolau podem chegar mais rapidamente ao Provedor, a partir do ponto de acesso. De relembrar que o mesmo Protocolo já foi rubricado com 20 dos 21 órgãos do Poder Local previstos, faltando somente o municípios da Ribeira Brava.

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(+238) 350 38 30 / 260 13 34