config

Notícias

Provedor de Justiça considera positivo o balanço da implementação dos Protocolos com os Municípios Provedor de Justiça considera positivo o balanço da imp...
18 Mar 2019

O Provedor de Justiça esteve reunido com pontos focais da ilha de Santiago no passa [ ... ]

Notíciasleia mais
Provedor de Justiça em Assomada para encontro de Balanço Provedor de Justiça em Assomada para encontro de Balanç...
13 Mar 2019

O Provedor de Justiça, Antonio do Espírito Santo Fonseca estará amanh [ ... ]

Notíciasleia mais
Provedoria de Justiça implementa Avaliação de Desempenho em 2019Provedoria de Justiça implementa Avaliação de Desempenh...
18 Feb 2019

Alinhado com as modernas práticas de gestão dos recursos humanos e gest&atil [ ... ]

Notíciasleia mais

Eventos

Provedora Adjunta participa em Workshop sobre Dia Mundial do ConsumidorProvedora Adjunta participa em Workshop sobre Dia ...

À convite da Agência Reguladora Multissectorial da Economia, a Provedora Adjunta de Jus [ ... ]

Eventosleia mais
Provedor de Justiça participa de comemorações do Dia Mundial do ConsumidorProvedor de Justiça participa de comemorações do D...

O Sr. Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, vai participar na [ ... ]

Eventosleia mais
Provedor de Justiça no I.I.P. Annual Lecture

O IPP realiza, em cada início de ano escolar, nas cidades da Praia e do Mindelo, o seu Annual [ ... ]

Eventosleia mais

Ouvir o Provedor

Provedor de Justiça no Discurso Direto
17/12/2018

VIDEOS INSTITUCIONAIS

Institucionais
Videos com mensagens institucionais do Provedor de Justiça
Noticias na imprensa
Menções do Provedor de Justiça na imprensa online

PROVEDOR

O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

Leia mais

Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com o Município de Tarrafal de São Nicolau

Dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com os Órgãos do poder local, iniciado em 2017, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assinou a 24 de abril, o protocolo com o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José João Freitas de Brito, e com o Presidente da Assembleia Municipal, Raimundo Ramos Francês Lopes. O protocolo tem por objetivo facilitar o acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça como órgão de defesa e promoção dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos mesmos, assegurando, através de meios informais e gratuitos, a justiça e a legalidade do exercício dos poderes públicos, através de um ponto de acesso a ser instalado nos serviços municipais. No acto da assinatura o Provedor de Justiça frisou que o protocolo significa que, a partir de agora os munícipes do Tarrafal de São Nicolau podem chegar mais rapidamente ao Provedor, a partir do ponto de acesso. De relembrar que o mesmo Protocolo já foi rubricado com 20 dos 21 órgãos do Poder Local previstos, faltando somente o municípios da Ribeira Brava.

Rotunda Homem de Pedra, Cidade da Praia, Caixa Postal nº 237A Rep. Cabo Verde
(+238) 350 38 30 / 260 13 34