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10 Dec 2018

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30 Nov 2018

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PROVEDOR

O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

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Provedora de Justiça Adjunta em São Nicolau para sessão de informação

São Nicolau Ponto FocalDando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de Justiça definiu como um dos eixos estratégicos de intervenção a adaptação da Provedoria de Justiça ao território garantindo a proximidade aos cidadãos. Para isso o Provedor de Justiça  assinou com 21 Municípios do país, protocolos de colaboração de modo a assegurar o princípio de igualdade no acesso à justiça, ao permitir ao cidadão ter este serviço no seu próprio município. Os protocolos assinados visam dar a conhecer e proporcionar aos cidadãos os meios que lhes são facultados para acesso ao Provedor de Justiça, incluindo apresentar queixa, através do estabelecimento de pontos de acesso localizados nas estruturas das Câmaras e Assembleias Municipais.
Neste âmbito, a Provedora de Justiça Adjunta, Vera Querido e o assessor, Gerson Soares, estiveram na ilha de São Nicolau no passado dia 22 de  junho, onde ministraram uma sessão de informação destinados aos Pontos Focais e Atendedores dos pontos de acesso já estabelecidos nos concelhos da Ribeira Brava, Tarrafal e Boavista.
A sessão que teve lugar na Biblioteca Municipal da Ribeira Brava, teve por objetivo dotar os pontos focais e atendedores das informações básicas sobre o papel e atuação do Provedor de Justiça, por forma a poderem receber e encaminhar as queixas dos cidadãos a nível de cada município. 
Rotunda Homem de Pedra, Cidade da Praia, Caixa Postal nº 237A Rep. Cabo Verde
(+238) 350 38 30 / 260 13 34