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PROVEDOR

O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

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DSC 2471O Provedor de Justiça esteve reunido com pontos focais da ilha de Santiago no passado dia 14 de março e consideraram como sendo positivo o balanço das actividades realizadas em 2018, e admitiram a necessidade de se divulgar mais o órgão Provedor de Justiça junto dos cidadãos.
A falta de conhecimento do órgão não é segundo o Provedor, António do Espírito Santo Fonseca, exclusivo do Provedor de Cabo Verde, mas necessariamente para um órgão muito recente e sem tradição anterior em Cabo Verde, tinha-se de pôr. Nós mal tomamos a posse fizemos um plano de comunicação" explicou aos jornalistas. Esclareceu ainda que o plano de “comunicação” foi sendo “ajustado” conforme as informações recolhidas no terreno.
 
Entretanto, informou que depois do acordo assinado com todas câmaras municipais em 2017 esse órgão começou a ter nos municípios pessoas que poderão contribuir com informações e com sensibilidade local para que qualquer plano possa estar “melhor ajustado” ao terreno. Daí, explicou, que o encontro realizado, além de fazer o balanço das actividades de 2018 teve como objetivo também recolher subsídios que poderão servir agora e no futuro para que os próximos planos de comunicação sejam “mais adaptados à realidade cabo-verdiana e às realidades locais”. Tendo em conta a fragmentação do país em ilhas, classificou de “importante” o papel dos municípios que têm disponibilizado os seus serviços para que o Provedor de Justiça possa estar mais próximo dos cidadãos, “e quem sai a ganhar são os munícipes”, enfatizou. 
Relativamente às queixas, informou que as mesmas devem ser feitas por email e por cartas, e que nos municípios os cidadãos podem depositar as cartas nas assembleias municipais e câmaras municipais em todo arquipélago que depois são recolhidas pelos Correios e entregues ao Provedor de Justiça.
O Provedor reafirmou ser importante que as pessoas coloquem o endereço e todos os meios de contactos, como o número de telefone ou email, para que caso as suas queixas sejam admitidas poderem ser assim contactadas.
De acordo com os dados desde a implementação dos protocolos em 2017 com os nove municípios da ilha de Santiago, foram registadas 348 queixas, sendo 153 em 2017, 155 em 2018 e 40 de Janeiro a Março de 2019.
Em 2017 a Provedoria recebeu 129 queixas da Praia, quatro cada da Ribeira Grande de Santiago e Santa Cruz, 10 de Santa Catarina, uma de São Domingos, duas do Tarrafal, sendo que de São Lourenço dos Órgãos e São Salvador do Mundo tiveram zero queixas.
Já em 2018 tiveram 130 (Praia), Ribeira Grande, Tarrafal, Santa Cruz (dois cada), Santa Catarina (11), São Miguel (3) , São Salvador do Mundo (4), São Lourenço dos Órgãos (1), e São Domingos em registo de queixas.
De Janeiro a Março de 2019 a Provedoria de Justiça já recebeu 40 queixas, sendo 36 da Praia, 2 de Santa Catarina e São Domingos e São Lourenço dos Órgãos com uma queixa cada.

PontoAcesso noticiaO Provedor de Justiça, Antonio do Espírito Santo Fonseca estará amanhã, 14 de março, na cidade da Assomada, para um encontro de informação e balanço das atividades desenvolvidas pelos Pontos Focais e Atendedores dos Pontos de Acesso ao Provedor, durante o ano de 2018.
 
O encontro, promovido pela Provedoria de Justiça, vem na sequência dos protocolos assinados com os responsáveis dos órgãos do poder local em 2017 e 2018 e que resultou no estabelecimento de Pontos de Acesso ao Provedor, a nivel de cada um dos municipios do interior de Santiago.
 
Os pontos de acesso são locais instalados nas Câmaras ou Assembleias Municipais parceiras do Provedor de Justiça e têm por função dar a conhecer e proporcionar aos cidadãos os meios que lhes são facultados para acesso ao Provedor de Justiça, incluindo apresentar queixa, de acordo com o previsto no artigo 27º do Estatuto do Provedor de Justiça e divulgar a ação do Provedor de Justiça disponibilizando os folhetos informativos aos munícipes nos serviços de atendimento ao público e nos locais próprios destinados para o efeito.
 
O encontro que terá lugar amanhã, quinta-feira, 14 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina, será aberto pelo Presidente da Camara Municipal,José Alves Fernandes e conta com a participação da Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido e o técnico da Provedoria, Fernando Ferro.

Reuniao Comissao Avaliacao noticiasAlinhado com as modernas práticas de gestão dos recursos humanos e gestão  por resultados, o Provedor de Justiça aprovou em 2018 o seu Sistema de Avaliação do Desempenho, um instrumento de gestão, que visa a melhoria da prestação e qualidade dos serviços da Provedoria de Justiça, a promoção de motivação profissional e desenvolvimento de competências dos seus colaboradores.

Neste âmbito, a Comissão de Avaliação esteve reunida hoje, 18 de fevereiro, para aprovação dos objetivos de desempenho individuais e dos serviços para o ano 2019. Dos objetivos globais deste Sistema de Avaliação do Desempenho podemos destacar os seguintes :(i) contribuir para a melhoria da gestão da Provedoria de Justiça em razão das necessidades dos utilizadores e alinhar as atividades dos serviços com a missão do Provedor de Justiça;

(ii) melhorar a prestação de informação e a transparência da ação dos serviços da Provedoria de Justiça; (iii) melhorar a arquitetura de processos, gerando valor acrescentado para o cidadão, numa ótica de tempo e qualidade eficácia e eficiência;

(iv) identificar as necessidades de formação e desenvolvimento profissional adequadas à melhoria do desempenho dos serviços e dos colaboradores.

A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, é a convidada deste domingo, 10 de fevereiro do programa "A hora é nossa" da Rádio Comunitária de Ponta D'Agua.

O programa que vai ao ar às 11 horas da manhã, vai abordar o tema "Direitos dos trabalhadores imigrantes" e contará com a participação em direto dos rádio-ouvintes.
A frequência para sintonizar a Rádio Comunitária de Ponta D'Agua é a 96.5 MHz.

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