A comissão de coordenação da “Campanha Nacional de Prevenção do Uso Abusivo do Álcool”, iniciativa sob a chancela do Presidente da República, Dr Jorge Carlos Fonseca, procedeu hoje à entrega da “Declaração de Tarrafal” ao Provedor de Justiça, enquanto órgão parceiro dessa iniciativa.A campanha que teve inicio em 2016 com a mobilização de parceiros, dedicou este seu 2º ano (2017) à descentralização da campanha a todos os municípios do país, com a criação de núcleos concelhios para desenvolver e implementar ações adequadas a cada localidade, bem como a promoção do reforço das medidas coercivas para o controlo da produção, comercialização de bebidas alcoólicas.
Em outubro ultimo foi realizada em Tarrafal de Santiago, uma plenária com a participação de todos os parceiros da campanha que resultou na chamada “Declaração de Tarrafal de Santiago”, documento de suma importância que traz recomendações necessárias para a prevenção e redução do uso abusivo do álcool no país.
A comissão de coordenação constituída pelo Dr. Manuel Faustino da Presidência da República, Dra. Márcia Teixeira, Coordenadora do Grupo Temático IV. “Políticas Públicas e Legislação, Dra. Vanusa Ribeiro, Coordenadora do Gabinete Técnico da Campanha, Dra. Maria da Luz, Diretora Nacional da saúde, a técnica da Inspeção da Saúde, Dra. Isabel Varela, e a representante do Espaço Aberto Safende, Dra. Jandira Tavares, procederam a entrega da Declaração de Tarrafal de Santiago à Provedora Adjunta de Justiça, Dra Vera Querido em representação da Provedoria de Justiça, que comprometeu-se em tudo fazer, dentro das atribuições estatutárias do Provedor de Justiça para que as recomendações sejam implementadas.
Consulte aqui a Declaração de Tarrafal. https://goo.gl/BRRjWc
Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca, participa de 07 a 11 de dezembro em Bamako, Mali na 22ª sessão do Fórum Espaço de Interpelação Democrática - EID, enquanto um dos membros do Júri de Honra.
Dando continuidade as atividades de divulgaç