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Mensagens institucionais do Provedor de Justiça

 

Visita Bispo 1O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido hoje, 09 de março, em uma visita de cortesia pelo Cardeal Dom Arlindo Furtado, Bispo da Diocese de Santiago.

Durante o encontro, o Provedor levou ao conhecimento do Cardeal as questões ligadas aos direitos sociais dos cidadãos, que são alvo de sua preocupação, e colocou os serviços da Provedoria à disposição da Diocese, no que diz respeito ao cumprimento dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos.

O Bispo, Dom Arlindo Furtado, por sua vez manifestou o apreço pela dinâmica que a Provedoria tem tido para dar a conhecer o papel do Provedor de Justiça e afirmou que, para a resolução dos problemas sociais do país, torna-se necessário que todas as instituições se unam, e trabalhem em prol do povo.

Ficou acordada uma futura visita do Provedor de Justiça à Fazenda Esperança, uma instituição da igreja católica, que trabalha na reabilitação de dependentes de álcool e de substancias psicotrópicas, mas que tem tido igualmente uma intervenção no trabalho de reinserção social de ex-reclusos.

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, teve na manhã de hoje, um encontro de trabalho com a nova Presidente da CNDHC, Euridice Mascarenhas, que se fez acompanhar pelo seu assessor jurídico, o Senhor Arlindo Sanches.
O encontro solicitado pela novel responsável da CNDHC, teve como finalidade, para além de apresentar-se, ver os posssiveis mecanismos de colaboração entre as duas instituições, que no entender da Presidente concorrem para o mesmo fim, que é a defesa dos direitos dos cidadãos, e de seus direitos humanos.
O Provedor mostrou toda a disponibilidade e abertura para uma colaboração conjunta, uma vez que os recursos tanto humanos, como financeiros das duas instituições não abundam, pelo que é do interesse de todos maximizar todas as intervenções, e ações.
Os dois responsáveis designaram pontos focais de cada uma ds instituições para trabalharem em conjunto, e dessa forma constituir uma mais valia no apoio a Cabo Verde na sua candidatura como membro do Conselho dos Direitos Humanos das Nações Unidas.

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, realizou hoje, 23 de fevereiro, uma visita de cortesia ao INPS na cidade da Praia, onde conheceu as diferentes direções, tendo-se reunido, no final da visita, com o novo Presidente do Conselho de Administração, Mário Rui Fernandes e sua equipa de administradores e diretores. As evacuações internas e externas e a não transferência ao INPS das retenções realizadas por várias entidades empregadoras foram as principais preocupações dos cidadãos que o Provedor levou à nova equipa.
Em declarações à imprensa, o Provedor aproveitou para apelar ao Governo a assinatura do acordo administrativo com Senegal para evacuação de doentes, por entender que é uma forma de aliviar o sistema atual existente com o parceiro habitual de Cabo Verde, Portugal.

foto siteO Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, recebeu ontem, 16 de fevereiro em audiência, a coordenadora da Rede Local de Santiago Sul de Proteção à Criança contra o Abuso e Exploração Sexual, a Senhora Ana Lissa Teixeira, que se fez acompanhar de sua equipa de trabalho.
O objetivo da audiência foi apresentar ao Provedor de Justiça, a missão e os objetivos da nova Coordenação que foi empossada recentemente, aquando da oficalização da rede, que ocorreu em novembro último.
Tendo como missão, prevenir e combater o abuso e a exploração sexual de crianças, assentes em  valores como, colocar a criança sempre em primeiro lugar, privilegiando o trabalho com parceiros que promovam a sinergia das ações, fazendo tudo para que cada criança tenha seus direitos garantidos e respeitados, a rede local de Santiago Sul, vê na figura do Provedor de Justiça, um parceiro ao mais alto nível devido ao seu poder de influência junto aos demais orgãos de decisão do país.

Por sua vez, o Provedor mostrou toda a abertura e disponibilidade da Provedoria em colaborar ativamente em todas as ações a serem desenvolvidas pela Rede Nacional e Local, principalmente devido ao facto do Órgão Provedor de Justiça ser, de acordo com o regime jurídico de proteção da criança e do adolescente, um dos órgãos não judiciais a quem a rede pode recorrer para a salvaguarda da proteção dos direitos das crianças e adolescentes.
A Provedoria de Justiça colocou à disposição da Rede Local, dois dos seus técnicos para que as ações de colaboração possam iniciar-se o mais rapidamente quanto possivel.

Rotunda Homem de Pedra, Cidade da Praia, Caixa Postal nº 237A Rep. Cabo Verde
(+238) 350 38 30 / 260 13 34