O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve em conversa, 12 de abril, com os colaboradores da DNRE afectos as Alfândegas da Praia.
Esta atividade enquadra-se na missão do Provedor, que em novembro de 2018, entendeu estabelecer uma cooperação com a DNRE no sentido de melhorar ainda mais o serviço prestado aos cidadãos bem como zelar para que seus direitos sejam sempre respeitados e suas solicitações respondidas com celeridade e qualidade.
Acompanhado pela Provedora Adjunta, Vera Querido, com esta aberta o Provedor de Justiça pretendeu informar e sensibilizar os servidores públicos da administração tributária sobre a função e papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como sobre o dever dos servidores públicos em respeitar os prazos estabelecidos na lei da modernização administrativa e o dever em colaborar com a Provedoria de Justiça.

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve à conversa, hoje, 05 de abril, com os colaboradores dos serviços centrais da DNRE, na sala de reunião daquela Direção Nacional.
Esta atividade enquadra-se na missão do Provedor, que em novembro de 2018, entendeu estabelecer uma cooperação com a DNRE no sentido de melhorar ainda mais o serviço prestado aos cidadãos bem como zelar para que seus direitos sejam sempre respeitados e suas solicitações respondidas com celeridade e qualidade.
Acompanhado pela Provedora Adjunta, Vera Querido, com esta aberta o Provedor de Justiça pretendeu informar e sensibilizar os servidores públicos da administração tributária sobre a função e papel do Provedor de Justiça na defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadãos, bem como sobre o dever dos servidores públicos em respeitar os prazos estabelecidos na lei da modernização administrativa e o dever em colaborar com a Provedoria de Justiça.

Durante a sua fala, António Espírito Santo Fonseca, lembrou aos colaboradores que o rigor, a transparência e o Estado de Direito devem reger as ações dos servidores públicos e que eles, enquanto cidadãos podem recorrer ao Provedor para a salvaguarda dos seus direitos.

Nesses cincos anos de mandato, a Provedoria de Justiça recebeu 15 queixas em que a entidade visada foi a DNRE, mas todas foram resolvidas a contento dos queixosos e a Direcção Nacional das Receitas de Estado foi muito colaborativa na resolução das mesmas. 
Relembramos que a cooperação entre as duas instituições obriga-os a desenvolver: (i) ações conjuntas de cidadania fiscal, com vista o esclarecimento sobre a missão e papel das duas instituições; (ii) divulgar os respetivos sítios na internet, (iii) disponibilizar nos lugares de atendimentos folhetos informativos de ambas instituições, (iv) promoção de ações conjuntas visando a sensibilização para o cumprimento do Código de ética e conduta da Administração pública.
Desde o início do mantado, o Provedor de Justiça recebeu 15 queixas em que a entidade visada foi a DNRE.