O Provedor de Justiça esteve reunido com pontos focais da ilha de Santiago no passado dia 14 de março e consideraram como sendo positivo o balanço das actividades realizadas em 2018, e admitiram a necessidade de se divulgar mais o órgão Provedor de Justiça junto dos cidadãos.A falta de conhecimento do órgão não é segundo o Provedor, António do Espírito Santo Fonseca, exclusivo do Provedor de Cabo Verde, mas necessariamente para um órgão muito recente e sem tradição anterior em Cabo Verde, tinha-se de pôr. Nós mal tomamos a posse fizemos um plano de comunicação" explicou aos jornalistas. Esclareceu ainda que o plano de “comunicação” foi sendo “ajustado” conforme as informações recolhidas no terreno.
Entretanto, informou que depois do acordo assinado com todas câmaras municipais em 2017 esse órgão começou a ter nos municípios pessoas que poderão contribuir com informações e com sensibilidade local para que qualquer plano possa estar “melhor ajustado” ao terreno. Daí, explicou, que o encontro realizado, além de fazer o balanço das actividades de 2018 teve como objetivo também recolher subsídios que poderão servir agora e no futuro para que os próximos planos de comunicação sejam “mais adaptados à realidade cabo-verdiana e às realidades locais”. Tendo em conta a fragmentação do país em ilhas, classificou de “importante” o papel dos municípios que têm disponibilizado os seus serviços para que o Provedor de Justiça possa estar mais próximo dos cidadãos, “e quem sai a ganhar são os munícipes”, enfatizou.
Relativamente às queixas, informou que as mesmas devem ser feitas por email e por cartas, e que nos municípios os cidadãos podem depositar as cartas nas assembleias municipais e câmaras municipais em todo arquipélago que depois são recolhidas pelos Correios e entregues ao Provedor de Justiça.
O Provedor reafirmou ser importante que as pessoas coloquem o endereço e todos os meios de contactos, como o número de telefone ou email, para que caso as suas queixas sejam admitidas poderem ser assim contactadas.
De acordo com os dados desde a implementação dos protocolos em 2017 com os nove municípios da ilha de Santiago, foram registadas 348 queixas, sendo 153 em 2017, 155 em 2018 e 40 de Janeiro a Março de 2019.
Em 2017 a Provedoria recebeu 129 queixas da Praia, quatro cada da Ribeira Grande de Santiago e Santa Cruz, 10 de Santa Catarina, uma de São Domingos, duas do Tarrafal, sendo que de São Lourenço dos Órgãos e São Salvador do Mundo tiveram zero queixas.
Já em 2018 tiveram 130 (Praia), Ribeira Grande, Tarrafal, Santa Cruz (dois cada), Santa Catarina (11), São Miguel (3) , São Salvador do Mundo (4), São Lourenço dos Órgãos (1), e São Domingos em registo de queixas.
De Janeiro a Março de 2019 a Provedoria de Justiça já recebeu 40 queixas, sendo 36 da Praia, 2 de Santa Catarina e São Domingos e São Lourenço dos Órgãos com uma queixa cada.
O Provedor de Justiça, Antonio do Espírito Santo Fonseca estará amanhã, 14 de março, na cidade da Assomada, para um encontro de informação e balanço das atividades desenvolvidas pelos Pontos Focais e Atendedores dos Pontos de Acesso ao Provedor, durante o ano de 2018.
Alinhado com as modernas práticas de gestão dos recursos humanos e gestão por resultados, o Provedor de Justiça aprovou em 2018 o seu Sistema de Avaliação do Desempenho, um instrumento de gestão, que visa a melhoria da prestação e qualidade dos serviços da Provedoria de Justiça, a promoção de motivação profissional e desenvolvimento de competências dos seus colaboradores.