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O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, esteve em Angola de 19 a 22 de abril mês, onde procedeu a passagem da presidência rotativa da rede dos Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), a sua homóloga Angolana, Florbela Rocha Araújo.
No dia 20, participou no ciclo de conferências, cujo tema central foi " A Responsabilidade dos Estados da CPLP em caso de violação dos Direitos Fundamentais dos Cidadãos e o grau de intervenção do Provedor de Justiça."
 
Seguem o link da conferência e da Declaração de Luanda subscrita por todos os membros da rede.

Provedor e CCS siteO Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, efetuou ontem, 5 de abril, uma visita de cortesia  à Câmara de Comércio de Sotavento (CCS), onde se reuniu com o Presidente Marcos Rodrigues, a Administradora Ana Ribeiro e a técnica Rilda Teófilo, com o objetivo de estabelecer uma parceria para responder de forma mais célere às necessidades dos empresários, relacionadas com a prestação dos serviços da Administração Pública.

 As duas instituições acordaram em estabelecer um protocolo que permita o alargamento dos serviços da Provedoria de Justiça, de modo a que os empresários associados possam resolver  questões ligadas à administração pública através da CCS.

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido em audiência pelo Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, na manhã de hoje, 01 de fevereiro.
O objetivo do encontro foi apresentar os cumprimentos de Ano Novo, analisar em conjunto o processo de aprovação dos novos estatutos do Provedor de Justiça, que passará a integrar parte da missão da atual Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, bem como o estado da relação institucional entre esses dois órgãos..
Segundo o Presidente da Assembleia Nacional, “o relacionamento institucional existente precisa, de facto, ser reforçado, abrindo todos os canais de comunicação, quer em termos de audiências periódicas ao Provedor, como através da Secretária Geral para as questões administrativas e de recursos humanos. Informou que existe uma prática na AN de, cada vez que se recebe um relatório, este é despachado a cada um dos grupos parlamentares (MpD e PAICV), e aos deputados da UCID para que possam agendar, por iniciativa própria, a discussão do mesmo. Esse procedimento pode ser adotado em relação ao relatório anual que o Provedor apresenta à Assembleia Nacional nos termos dos seus estatutos.
De acordo com o Provedor de Justiça, “Se tudo correr como previsto, a relação entre a Assembleia Nacional e a Provedoria da Justiça tomará um novo rumo, a questão do relatório ficará resolvida, na perspetiva de que se deve discutir os relatórios para que os cidadãos possam ter conhecimento das matérias neles aboradadas.
Instado a comentar sobre a passagem da CNDHC para a Provedoria de Justiça, o Provedor considerou que é algo “absolutamente natural”, tendo em conta que é este o caminho seguido por vários outros países, nomeadamente Portugal e Senegal.

Missao Fogo Brava 2022

 O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, acompanhado da sua equipa, encontra-se em missão de serviço à ilha do Fogo, de 14 a 20 de Março, tendo como objetivo principal a identificação de mecanismos de diálogo e cooperação com as autoridades locais, serviços desconcentrados do Estado e ONG’s.

Na manhã de 14 de Março, teve um encontro de trabalho na Câmara Municipal de São Filipe, onde foi recebido pelo Sr. Presidente da Câmara Municipal, pelo Presidente da Assembleia Municipal, bem como pelo coletivo de vereadores desse município. Logo após esse encontro, esteve de visita à escola Secundária Pedro Verona Pires, em Ponta Verde, onde ministrou uma palestra/conversa aberta com os alunos, professores e funcionários daquela instituição de ensino, sobre as atribuições e competências deste importante Órgão Constitucional.

O Provedor de Justiça realizou ontem, 17 de janeiro, um encontro de trabalho com o Diretor da Unidade de Informação Financeira, Dr. Sebastião Sousa, que se fez acompanhar da Dra. Dulce Correia, Coordenadora de Prevenção e Controlo dessa Unidade.
Durante o encontro, o Provedor de Justiça e o Diretor da UIF discutiram a possibilidade de estreitarem as relações e de assinatura de um protocolo entre as instituições, face às alterações do novo Estatuto do Provedor de Justiça, bem como a realização de ações pedagógicas de sensibilização e informação sobre as duas instituições.
o Provedor de Justiça aproveitou a ocasião para agradecer o convite que a UIF fez à Provedoria, que possibilitou a participação de um dos seus juristas no Seminário Regional de Sensibilização a favor das Organizações da Sociedade Civil (OSCs) sobre as exigências da LBC/CFT, que teve lugar em dezembro de 2021, em Lomé, Togo.

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