noticias - Provedor de Justiça

Provedor de Justiça em Assomada para encontro de Balanço

O Provedor de Justiça, Antonio do Espírito Santo Fonseca estará amanhã, 14 de março, na cidade da Assomada, para um encontro de informação e balanço das atividades desenvolvidas pelos Pontos Focais e Atendedores dos Pontos de Acesso ao Provedor, durante o ano de 2018.

O encontro, promovido pela Provedoria de Justiça, vem na sequência dos protocolos assinados com os responsáveis dos órgãos do poder local em 2017 e 2018 e que resultou no estabelecimento de Pontos de Acesso ao Provedor, a nivel de cada um dos municipios do interior de Santiago.

Os pontos de acesso são locais instalados nas Câmaras ou Assembleias Municipais parceiras do Provedor de Justiça e têm por função dar a conhecer e proporcionar aos cidadãos os meios que lhes são facultados para acesso ao Provedor de Justiça, incluindo apresentar queixa, de acordo com o previsto no artigo 27º do Estatuto do Provedor de Justiça e divulgar a ação do Provedor de Justiça disponibilizando os folhetos informativos aos munícipes nos serviços de atendimento ao público e nos locais próprios destinados para o efeito.

O encontro que terá lugar amanhã, quinta-feira, 14 de março, pelas 10h00, no Salão Nobre da Câmara Municipal de Santa Catarina, será aberto pelo Presidente da Camara Municipal,José Alves Fernandes e conta com a participação da Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido e o técnico da Provedoria, Fernando Ferro.

Provedoria de Justiça implementa Avaliação de Desempenho em 2019

Alinhado com as modernas práticas de gestão dos recursos humanos e gestão por resultados, o Provedor de Justiça aprovou em 2018 o seu Sistema de Avaliação do Desempenho, um instrumento de gestão, que visa a melhoria da prestação e qualidade dos serviços da Provedoria de Justiça, a promoção de motivação profissional e desenvolvimento de competências dos seus colaboradores.

Neste âmbito, a Comissão de Avaliação esteve reunida hoje, 18 de fevereiro, para aprovação dos objetivos de desempenho individuais e dos serviços para o ano 2019. Dos objetivos globais deste Sistema de Avaliação do Desempenho podemos destacar os seguintes :(i) contribuir para a melhoria da gestão da Provedoria de Justiça em razão das necessidades dos utilizadores e alinhar as atividades dos serviços com a missão do Provedor de Justiça;

(ii) melhorar a prestação de informação e a transparência da ação dos serviços da Provedoria de Justiça; (iii) melhorar a arquitetura de processos, gerando valor acrescentado para o cidadão, numa ótica de tempo e qualidade eficácia e eficiência;

(iv) identificar as necessidades de formação e desenvolvimento profissional adequadas à melhoria do desempenho dos serviços e dos colaboradores.

Provedor de Justiça na Conferência Livres e Iguais em Lisboa

O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca, fez no início desta tarde, 12 de dezembro em Lisboa,a sua alocução na 1ª Mesa Redonda do Painel II - O Provedor de Justiça e as Instituições de Direitos Humanos nos Países de Língua Portuguesa, da Conferencia Livres e Iguais organizada no ambito dos eventos comemorativos dos 70 anos da Declaração Universal dos Diretos Humanos

A mesa redonda versou sobre "A Proteção efetiva dos Direitos: Meios Instiucionais" e para além do Provedor de Justiça de Cabo Verde, teve como oradores, Carlos Alberto Ferreira Pinto, Provedor de Justiça de Angola,Deborah Duprat, Procuradora Federal dos Direitos do Cidadão do Brasil,Fernanda Maria da Costa, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos da Guiné-Bissau, Luís Bitone Nahe, Presidente da Comissão Nacional de Direitos Humanos de Moçambique e como moderador o jornalista António Mateus. A conferencia decorre durante todo o dia de hoje na Fundação Calouste Gulbenkian.

Amanhã, 13 de dezembro, terá lugar a Reunião da Rede dos Provedores de Justiça, Comissões Nacionais de Direitos Humanos e demais Instituições de Direitos Humanos da CPLP. Da parte de Cabo Verde participarão na reunião, o Provedor de Justiça, a Diretora Geral dos Serviços de Apoio Técnico e Administrativo da Provedoria de Justiça, Jeiza Tavares e a Presidente da Comissão Nacional para os Direitos Humanos e a Cidadania, Zaida Morais de Freitas

Provedora Adjunta convidada do programa "A hora é nossa" da Rádio Ponta D'Agua

A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, é a convidada deste domingo, 10 de fevereiro do programa "A hora é nossa" da Rádio Comunitária de Ponta D'Agua.

O programa que vai ao ar às 11 horas da manhã, vai abordar o tema "Direitos dos trabalhadores imigrantes" e contará com a participação em direto dos rádio-ouvintes.
A frequência para sintonizar a Rádio Comunitária de Ponta D'Agua é a 96.5 MHz.

Provedora Adjunta ministra palestra aos alunos da Escola Amor de Deus

A convite da professora da disciplina de Direito, da Escola Amor de Deus, a Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, ministrou no dia 08 de novembro, uma palestra aos alunos do 11º e 12º anos de escolaridade.

A palestra enquadra-se na semana comemorativa dos 70 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, que se comemora hoje, 10 de dezembro. Durante 50 minutos, a Dra Vera Querido explicou aos estudantes a missão e função do Provedor de Justiça de Cabo Verde e como ele tem atuado na defesa e garantia dos direitos dos Cidadãos que estão plasmados na Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Participaram na palestra 78 alunos das Áreas de Humanística e Economico-Social.

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