O Provedor de Justiça, António do Espirito Santo Fonseca, participou nos dias 29 e 30 de setembro, em Luanda, no Workshop sobre a “Transversalidade da função do Provedor de Justiça versus - Pragmatismo - O Poder Decisório”, promovido pelo PNUD, onde proferiu uma comunicação "A experiência de Cabo Verde".
Uma das questões debatidas pelos participantes, foi a força que as "RECOMENDAÇÕES" do Provedor de Justiça possuem, visto ser uma preocupação comum.
O objetivo do workshop que foi recolher subsídios para a elaboração do Plano de Acção Institucional para a melhoria do funcionamento das Provedorias de Justiça, contou com a participação de estudantes do curso de Direito de Angola.
O Workshop contou com a participação dos Provedores de Justiça de Angola, Portugal, Cabo Verde, Quénia e Namíbia, bem como dos Presidentes do Instituto Internacional de Ombudsman(IOI), da Associação Africana dos Ombudsman (AOMA) e da Federação Ibero-Americana de Ombudsman (FIO), e um Conselheiro do Tribunal Constitucionl de Angola.
Confira a Comunicação "Transversalidade da função do Provedor de Justiça versus - Pragmatismo - O Poder decisório : A experiência de Cabo Verde"