config

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, efetuou no dia 12 de fevereiro de 2021, uma visita de cortesia à ONGD “Organização das Mulheres de Cabo Verde – OMCV “com o objetivo de inteirar-se das ações e atividades levadas a cabo pela mencionada organização, assim como das possibilidades de parceria entre a OMCV e a Provedoria de Justiça, visando o reforço e aperfeiçoamento da missão e das áreas de intervenção da OMCV.
O Senhor Provedor e respetiva equipa foram recebidos na Sede da OMCV pela Presidente da Organização, Senhora Idalina Freire Gonçalves, que, logo de início, fez uma visita guiada aos visitantes, incluindo as instalações adjacentes da OM Crédito e respetivas equipas de trabalho.
Reunidas as equipas das duas entidades, a Sra. Presidente fez a apresentação da OMCV e das suas principais atividades e áreas de intervenção.
Explicou que a OMCV, organização de carácter social, foi criada no ano de 1981. Até o ano de 1990, foi uma organização, essencialmente, de cariz partidária. A partir de 1991, transformou-se numa ONGD multifacetada, com uma forte intervenção social e familiar, facilitando constantemente formações e capacitações profissionais para todos os que queiram adquirir conhecimentos.
Tendo como seu escopo principal a mulher, continuou, a OMCV vem dando a mão às mulheres em instabilidade conjugal, vítimas de VBG, fragilizadas no meio profissional e sem apoio familiar, incentivando o seu desenvolvimento económico e social, fomentando o empreendedorismo, através da OM Crédito. Este “braço de microcrédito” da OMCV está, atualmente, presente em 7 ilhas do nosso país (exceto nas ilhas do Sal e de São Nicolau), procedendo com a concessão de pequenos créditos à população de baixo rendimento, pequenos empreendedores, mulheres desempregadas que procuram o auto-emprego e jovens recém-formados.
Adiantou, ainda, que, com representação em todas as ilhas e concelhos do país, a OMCV dispõe de uma direção nacional e de delegações concelhias, que procuram, diligentemente, dar resposta aos vários projetos e atividades da organização.
A título de exemplo, destacou os centros de formação na cidade do Mindelo e em Tarrafal de Santiago, que têm beneficiado de um forte contributo, quer para a sua estrutura física, como para o seu funcionamento, da Embaixada do Japão acreditada em Cabo Verde.
No tocante a formações, partilhou que algumas são realizadas com o apoio do governo do Canada, comportando uma dimensão considerável, nas áreas de artesanato – cerâmica e pedras vulcânicas -, tecelagem – panu di terra –, formações essas com um impacto muito importante nas ilhas de Santo Antão, São Vicente e Fogo.
Ainda, e desta feita com o apoio da Cooperação Italiana, vale fazer referência a um projeto de grande porte, visando a qualificação, e ações de sensibilização de base comunitária, voltados para a temática do turismo e artesanato, implementadas nas Ilhas de Santiago Santo Antão e Fogo.

PR provedoria1Sua Excelência Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, e a sua comitiva visitaram hoje, 11 de fevereiro, a Provedoria de Justiça.
O Chefe de Estado responde, assim, a um convite efetuado pelo Provedor de Justiça em dezembro passado, para conhecer as instalações, o funcionamento e os constrangimentos desta Instituição do Estado.

Icieg ProvedorO Provedor de Justiça Dr. José Carlos Delgado, efetuou uma visita de trabalho ao Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no dia 2 de fevereiro de 2021, com o objetivo de inteirar-se das atividades do Instituto para o ano 2021 e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar na promoção da defesa da igualdade e equidade de género.

Acrides 3O Provedor de Justiça Dr. José Carlos Delgado, efetuou no dia 4 de fevereiro de 2021, uma visita de trabalho à “Associação das Crianças Desfavorecidas – ACRIDES – “com o objetivo de inteirar-se das atividades desenvolvidas pela associação e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar na promoção da defesa dos direitos das crianças.
O Provedor de Justiça fez-se acompanhar do seu assessor e de dois técnicos da Provedoria de Justiça, tendo sido recebido pela Senhora Presidente da ACRIDES, a Sra. Lourença Tavares.
Após os cumprimentos de praxe, a Sra. Presidente da ACRIDES procedeu à apresentação sucinta das atividades e missão da ACRIDES. O Provedor de Justiça mostrou a sua disposição e abertura em apoiar a missão da ACRIDES no seu trabalho de proteção e promoção dos direitos das crianças, no âmbito e nos limites do estatuto do Provedor de Justiça. Comunicou à ACRIDES, na pessoa da sua Presidente, que já teve uma reunião de trabalho com os dirigentes das “Aldeias SOS”, entidade com o mesmo âmbito e essência de ação que a ACRIDES, estando ainda previstos mais encontros com outras entidades e associações comunitárias com a mesma linha de missão.
O Provedor de Justiça deu a conhecer os projetos que tem considerado e, visando esta temática, apontou a realização de um grande encontro a nível nacional e sob a forma de Grande Conferência, com o intuito de abordar, discutir e encontrar soluções para os problemas que afligem as crianças no nosso país, nomeadamente um novo modelo para o parlamento infantil, cujo atual modelo de funcionamento, na sua perspetiva, não tem apresentado resultados práticos, a criação de parlamentos municipais, reunindo todas as forças vivas com intervenção relevante na temática, a nível dos municípios. Comprometeu-se, ainda, a ter mais e melhores intervenções junto do Conselho da República a favor desta causa, que considera ser de todos.
A Sra. Presidente da ACRIDES manifestou a sua satisfação e regozijo perante as palavras e projetos trazidos pelo Provedor de Justiça, realçando que “juntos somos mais fortes”, e enaltecendo a necessidade de mais e melhor articulação entre os atores sociais envolvidos nesta causa, a par da necessidade de se levar as instituições do Estado para junto das comunidades, na promoção de atividades lúdicas e educativas, dirigidas às crianças, e, logo, às respetivas famílias. No entender da ACRIDES, levar as instituições do Estado ao encontro das Comunidades contribui para o desiderato de promover a justiça social.
Deu também a conhecer alguns ganhos já alcançados nesta temática, como a criação das “Salas de Escuta das Crianças”, com o apoio dos Estados Unidos da América e outros parceiros internacionais, e as “Redes Locais”, estas últimas já implementadas em 6 ilhas do país.
O Provedor de Justiça, manifestando o seu acordo para com o adiantado pela ACRIDES, exprimiu a sua disponibilidade em promover ações de “Mediação Familiar” e, nessa esteira, da necessidade de adiantar com recomendações legislativas no setor, em prol da proteção das crianças.
Em jeito de conclusão e estando identificado o ponto focal da Provedoria de Justiça junto da ACRIDES, o Provedor de Justiça formulou o convite à Presidente da ACRIDES para visitar Provedoria de Justiça, tendo ficado o compromisso, de ambas as partes, no acompanhamento das atividades mútuas e na montagem e devido seguimento dos pontos abordados no encontro e projetos/atividades da ACRIDES.

Provedor e Alta Autoridade Emigracao siteO Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, recebeu ontem, dia 28 de janeiro de 2021, na Provedoria de Justiça, uma delegação da Alta Autoridade para a Imigração, composta pela sua Presidente, Dra. Carmen Barros, pela Coordenadora da Emigração, Dra. Dinamene Cardoso, e pela Coordenadora de Estudos, Projetos e Relações Internacionais, Dra. Ângela Valentim. O encontro teve como objetivo a apresentação daquela autoridade e delinear um quadro de parceria para fazer face às questões que afligem os imigrantes.
De entre os assuntos tratados, destacou-se a criação e implementação das Unidades Locais de atendimento aos imigrantes; a necessidade de alteração da Lei sobre a Imigração e necessidade de realização de um encontro alargado, previsto já para o próximo mês de março, entre a Provedoria de Justiça, a Alta Autoridade para a Imigração e outras entidades com responsabilidade na matéria, designadamente a Direção de Estrangeiros e Fronteiras, a Direção dos Registos Notariado e Identificação, o Instituto Nacional de Previdência Social e a Associação Nacional dos Municípios, na tentativa de solucionar os vários constrangimentos que afetam os imigrantes em Cabo Verde, com foco nos imigrantes da CEDEAO, nomeadamente problemas relacionados com emissão e renovação de cartões de residência e reagrupamento familiar.