No encontro realizado no dia 01 de dezembro, o Provedor de Justiça e a Secretária de Estado Edna Oliveira discutiram o estabelecimento de uma relação de parceria entre a DNAP e a Provedoria visando, não só resolver as queixas em que a DNAP é a visada, mas também queixas de outros setores que dependem de uma intervenção da DNAP.
Estabeleceu--se um mecanismo de diálogo e cooperação institucional e que passa num primeiro momento pela indicação de pontos focais, tanto na DNAP como na Provedoria, de modo a encurtar os procedimentos que vimos seguindo em relação às queixas recebidas na Provedoria e têm como destinatário a DNAP. Daí que passa a haver em data e dia a estabelecer, encontros semanais entre os pontos focais e quando necessário, encontros quinzenais ou mensais entre o Provedor de Justiça e a Secretária de Estado.
Também no quadro do melhor acesso dos cidadãos ao Provedor de Justiça, ficou acordado que o Provedor fará uma visita a Casa do Cidadão para conhecer a plataforma e-participa, e ver se dá respostas às necessidades da Provedoria.

O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, tomou posse na segunda feira, 16 de novembro e manifestou-se, determinado no cumprimento da sua missão. O Provedor quer dar respostas com “competência, poder e eficácia” aos cidadãos e zelar para que os poderes públicos respeitem os direitos fundamentais dos cidadãos.

José Carlos Delgado deixou este desafio durante a cerimónia de posse, deste órgão independente, auxiliar do poder político, eleito pela Assembleia Nacional e que tem por atribuição essencial a defesa e a promoção dos direitos, liberdade e garantias e interesses legítimos dos cidadãos.

Para isto, prometeu estar cada vez mais próximo dos cidadãos, de forma a cumprir um dos propósitos deste órgão, no quadro da sua utilidade e eficácia e pede a colaboração de todos, visando poder exercer as suas funções baseadas em queixas apresentadas pelos cidadãos, quer seja individual, quer colectivamete.

Respostas em tempo útil e em consonâncias com as expectativas dos cidadãos é o desafio que José Carlos Delgado admitiu ter pela presente pelo que expressou a sua intenção em poder contar com a colaboração dos órgãos de soberania, em especial o Parlamento e Governo, mas também com a administração pública, em prol da salvaguarda dos direitos dos cidadãos e da boa condução da administração e do bem-comum.

O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi recebido hoje 24, em visita de cortesia pelo Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, onde expôs ao Chefe de Estado a sua visão para a instituição e abordou a situação das prisões do país, a morosidade da justiça entre outros assuntos. José Carlos Delgado declarou a imprensa que encontrou abertura por parte do Presidente da República para apoiar o órgão Provedor de Justiça, e em janeiro, a Provedoria irá receber a visita do Presidente da República.

José Carlos Delgado pretende alargar as ações da provedoria à organizações da sociedade civil e já iniciou contactos com o presidente da plataforma das ONG´s.

A situação existente nos diferentes estabelecimentos prisionais do país vai merecer atenção do novo Provedor de Justiça, que diz ter uma visão construtiva dos problemas e pretende visitar as cadeias do país no sentido de atualizar o relatório do seu antecessor.