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Parlamentares Moçambicanos 141O Provedor de Justiça recebeu ontem, 11 de junho, em audiência, os Parlamentares da Comissão de Petições, Queixas e Reclamações (8ª Comissão) da Assembleia da República de Moçambique, que se encontram em Cabo Verde no âmbito de uma visita de estudos e troca de informações com seus congeneres cabo-verdianos, sobre o tratamento de petições, queixas e reclamações dos cidadãos.

A audiência com o Provedor de Justiça foi no sentido de conhecer a experiência desse órgão no tratamento de queixas apresentados pelos cidadãos, o acatamento das suas recomendações e o relacionamento com os parlamentares Cabo-verdianos.

A VIII Comissão de Moçambique, é presidida pelo Deputado, Viana Magalhães, e trata das preocupações dos cidadãos moçambicanos quando estes vêm por algum motivo os seus desejos lesados e os querem ver restabelecidos. Esta comissão tem ainda a obrigatoriedade de apresentar em cada sessão da Assembleia da República, que ocorre somente duas vezes por ano, uma informação sumária sobre as petições, queixas e reclamações dos cidadãos que tenham dado entrada no Parlamento, bem como do tratamento tenham merecido.

O Provedor de justiça, António do Espírito Santo Fonseca, esteve na ilha do Maio, de 04 a 07 de junho para encontros de informação e esclarecimentos dirigidos aos funcionários públicos dos serviços municipais e desconcentrados do Estado, estudantes e população da localidade de Barreiro.
Durante os quatro encontros realizados foram várias as preocupações e questões colocadas pelos participantes a saber: que papel o Provedor de Justiça pode desempenhar na defesa das vítimas de VBG, na morosidade judicial e nas reclamações dos concursos públicos.
Questões ligadas aos contratos de adesão para o fornecimento de electricidade e agua foram igualmente abordadas o que demonstra que os munícipes do Maio, à semelhança dos munícipes do resto do país, consideram injusto alguns aspectos constantes desses contratos.
Desde a sua tomada de posse até a presente data, o Provedor de Justiça já recebeu 5 comunicações de municipes residentes na ilha do Maio.

Visita da FMI 14 05A pedido da Direção Nacional de Receitas de Estado, a Sra. Provedora Adjunta recebeu hoje, 14 de maio de 2019 a visita de uma equipa do FMI que se encontra em Cabo Verde para efetuar uma avaliação sobre a Administração Tributária.

Os resultados dessa avaliação irão permitir implementar medidas para melhoria dos processos e procedimentos da nossa Administração.

A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, esteve à conversa com colaboradores da DGPOG e dos Serviços Penitenciários e Reinserção Social do Ministério da Justiça, ontem 21 de maio. O encontro serviu para partilhar informações sobre as atribuições do Provedor de Justiça, e analisar com esses dois departamentos do Ministério da Justiça a melhor forma de comunicação no sentido da resolução das queixas dos apresentadas pelos cidadãos. Nos cincos anos de mandato, o Provedor de Justiça recebeu 46 comunicações em que a entidade visada são serviços do Ministério da Justiça, e destes, 29 já foram resolvidos, 9 encontram-se em tramitação e foi elaborada uma Recomendação dirigida à Ministra da Justiça.

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A pedido da Embaixada da Guiné Bissau em Cabo Verde, a Provedora Adjunta, Vera Querido, recebeu em visita de cortesia, trinta estudantes da Faculdade de Direito da Universidade da Guiné Bissau. 

A visita que teve uma duração de duas horas, foi a oportunidade para os estudantes conhecerem as instalações da Provedoria de Justiça, bem como a estrutura orgânica, o funcionamento e os desafios que a instituição tem deparado deste a sua instalação em 2014.

Os estudantes quiseram conhecer o processo de escolha e eleição do Provedor de Justiça, bem como os tipos de queixas mais comuns e como a Provedoria de Justiça tem ajudado no respeitos dos direitos dos cidadãos da CEDEAO, da qual a Guiné Bissau é membro.

Esta visita dos estudantes Bissau Guinienses à Cabo Verde, enquadra-se num intercâmbio organizado entre os estudantes da Universidade da Guiné Bissau e os estudantes da Uni-CV e do Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais de Cabo Verde.

 

  1. Provedor de Justiça esteve em conversa com colaboradores da Alfândega da Praia
  2. Provedor de Justiça em conversa aberta com os colaboradores dos serviços centrais da DNRE
  3. Provedora Adjunta convidada pela Primeira Dama a proferir palestra
  4. Provedor de Justiça considera positivo o balanço da implementação dos Protocolos com os Municípios

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