O Provedor de Justiça Dr. José Carlos Delgado, efetuou no dia 4 de fevereiro de 2021, uma visita de trabalho à “Associação das Crianças Desfavorecidas – ACRIDES – “com o objetivo de inteirar-se das atividades desenvolvidas pela associação e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar na promoção da defesa dos direitos das crianças.
O Provedor de Justiça fez-se acompanhar do seu assessor e de dois técnicos da Provedoria de Justiça, tendo sido recebido pela Senhora Presidente da ACRIDES, a Sra. Lourença Tavares.
Após os cumprimentos de praxe, a Sra. Presidente da ACRIDES procedeu à apresentação sucinta das atividades e missão da ACRIDES. O Provedor de Justiça mostrou a sua disposição e abertura em apoiar a missão da ACRIDES no seu trabalho de proteção e promoção dos direitos das crianças, no âmbito e nos limites do estatuto do Provedor de Justiça. Comunicou à ACRIDES, na pessoa da sua Presidente, que já teve uma reunião de trabalho com os dirigentes das “Aldeias SOS”, entidade com o mesmo âmbito e essência de ação que a ACRIDES, estando ainda previstos mais encontros com outras entidades e associações comunitárias com a mesma linha de missão.
O Provedor de Justiça deu a conhecer os projetos que tem considerado e, visando esta temática, apontou a realização de um grande encontro a nível nacional e sob a forma de Grande Conferência, com o intuito de abordar, discutir e encontrar soluções para os problemas que afligem as crianças no nosso país, nomeadamente um novo modelo para o parlamento infantil, cujo atual modelo de funcionamento, na sua perspetiva, não tem apresentado resultados práticos, a criação de parlamentos municipais, reunindo todas as forças vivas com intervenção relevante na temática, a nível dos municípios. Comprometeu-se, ainda, a ter mais e melhores intervenções junto do Conselho da República a favor desta causa, que considera ser de todos.
A Sra. Presidente da ACRIDES manifestou a sua satisfação e regozijo perante as palavras e projetos trazidos pelo Provedor de Justiça, realçando que “juntos somos mais fortes”, e enaltecendo a necessidade de mais e melhor articulação entre os atores sociais envolvidos nesta causa, a par da necessidade de se levar as instituições do Estado para junto das comunidades, na promoção de atividades lúdicas e educativas, dirigidas às crianças, e, logo, às respetivas famílias. No entender da ACRIDES, levar as instituições do Estado ao encontro das Comunidades contribui para o desiderato de promover a justiça social.
Deu também a conhecer alguns ganhos já alcançados nesta temática, como a criação das “Salas de Escuta das Crianças”, com o apoio dos Estados Unidos da América e outros parceiros internacionais, e as “Redes Locais”, estas últimas já implementadas em 6 ilhas do país.
O Provedor de Justiça, manifestando o seu acordo para com o adiantado pela ACRIDES, exprimiu a sua disponibilidade em promover ações de “Mediação Familiar” e, nessa esteira, da necessidade de adiantar com recomendações legislativas no setor, em prol da proteção das crianças.
Em jeito de conclusão e estando identificado o ponto focal da Provedoria de Justiça junto da ACRIDES, o Provedor de Justiça formulou o convite à Presidente da ACRIDES para visitar Provedoria de Justiça, tendo ficado o compromisso, de ambas as partes, no acompanhamento das atividades mútuas e na montagem e devido seguimento dos pontos abordados no encontro e projetos/atividades da ACRIDES.