config

Notícias

Provedor de Justiça na Conferência Livres e Iguais em LisboaProvedor de Justiça na Conferência Livres e Iguais...
12 Dec 2018

O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonsec [ ... ]

Notíciasleia mais
Provedora Adjunta ministra palestra aos alunos da ...
10 Dec 2018

A convite da professora da disciplina de Direito, da Escola Amor de Deus, a Provedora Adju [ ... ]

Notíciasleia mais
Provedora Adjunta no workshop Regional sobre revisão periódica e universal e ODS 16Provedora Adjunta no workshop Regional sobre revis...
30 Nov 2018

A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, participou nos dias 28, 29 e 30 de no [ ... ]

Notíciasleia mais

Eventos

Provedor de Justiça no I.I.P. Annual Lecture

O IPP realiza, em cada início de ano escolar, nas cidades da Praia e do Mindelo, o seu Annual [ ... ]

Eventosleia mais
Provedor de Justiça em missão de informação na ilh...

O Provedor da Justiça proferiu ontem, 18, na ilha Brava, duas sessões de sensibiliza&c [ ... ]

Eventosleia mais
Provedora de Justiça Adjunta em São Nicolau para s...

Dando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de [ ... ]

Eventosleia mais

VIDEOS INSTITUCIONAIS

Institucionais
Videos com mensagens institucionais do Provedor de Justiça
Noticias na imprensa
Menções do Provedor de Justiça na imprensa online

Ouvir o Provedor

PROVEDOR

O Provedor de Justiça

António do Espirito Santo Fonseca Nasceu em 26/04/1951 na Localidade de Lombo Branco, Ilha de Santo Antão

Leia mais

O IPP realiza, em cada início de ano escolar, nas cidades da Praia e do Mindelo, o seu Annual Lecture, uma palestra anual e de alto nível sobre temáticas de interesse, tanto para a comunidade académica como para reflexão da sociedade civil cabo-verdiana.

Este ano, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, é convidado a abordar e ajudar a  reflectir sobre o papel que a Provedoria desempenha junto da sociedade cabo-verdiana, seus desafios e contributo para uma cidadania mais activa e consciente, particularmente o papel reservado à sociedade civil e ao cidadão enquanto indivíduo, numa época de crescente utilização e influência dos social media e polarização da sociedade.

O Annual Lecture acontece no dia 18 de outubro no Mindelo e 26 na cidade da Praia.

Provedor BravaO Provedor da Justiça proferiu ontem, 18, na ilha Brava, duas sessões de sensibilização e esclarecimentos sobre a Provedoria da Justiça, apelando às pessoas a “não ficarem caladas, quando se sintam injustiçadas”.

A primeira sessão foi destinada aos alunos do 3º Ciclo do liceu da Brava, onde o Provedor António Espírito Santo Fonseca disse ter feito um trabalho diferente, pois, a sessão teve um objetivo estratégico que é “Sensibilizando jovens, temos um impacto mais a longo prazo”, disse, lembrando que é no seio da camada mais jovem que se deve difundir as ideias, de forma a ter progressões.

Já na segunda sessão, os trabalhos foram direcionados aos pontos focais e atendedores dos pontos de acesso, como também aos responsáveis dos serviços desconcentrados do Estado e ONG situados na ilha.

Esta missão na ilha, conforme explicou o Provedor, é uma parte do que tem sido feita em outras ilhas, escolas e universidades, e tem como objetivo divulgar a missão da provedoria, passando informações de como cada cidadão pode utilizar esta instituição na defesa dos seus direitos e interesses legítimos.

Segundo a mesma fonte, a população bravense possui um “nível razoável” em termos de conhecimentos da existência da Provedoria e da sua missão no país, mas reconheceu existir “muito trabalho a ser feito em todo o país” e que a Brava não está “imune aos trabalhos de difusão e divulgação a serem feitos”.

Espírito Santo sensibilizou os presentes no sentido de entenderem a importância da “queixa, onde e como deve ser feita”.

“É necessário criar a compreensão que a queixa ao Provedor da Justiça é algo importante não só para quem se sente prejudicado, mas para todos os cidadãos. Porque a ilegalidade que está sendo cometida contra ela pode estar sendo cometida contra outras pessoas, ou se for prevenida em uma pessoa, não corre o risco de acontecer com outras”, realçou Espírito Santo.

Fazer uma denúncia, conforme o Provedor, é ter uma “participação importante no estado de direito”, porque, é com as pessoas que se “encontra o atrito entre a lei tal como o legislador a pensou e redigiu, e a realidade”. Ou seja, o balanço de uma lei é a forma como é usada pelos cidadãos, e de que forma está a servi-los ou utilizada para prejudicá-los.
O Provedor de Justiça pediu a todos os cidadãos que “cada um seja o defensor do estado de direito, impondo respeito pelo direito de todos”.

São Nicolau Ponto FocalDando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de Justiça definiu como um dos eixos estratégicos de intervenção a adaptação da Provedoria de Justiça ao território garantindo a proximidade aos cidadãos. Para isso o Provedor de Justiça  assinou com 21 Municípios do país, protocolos de colaboração de modo a assegurar o princípio de igualdade no acesso à justiça, ao permitir ao cidadão ter este serviço no seu próprio município. Os protocolos assinados visam dar a conhecer e proporcionar aos cidadãos os meios que lhes são facultados para acesso ao Provedor de Justiça, incluindo apresentar queixa, através do estabelecimento de pontos de acesso localizados nas estruturas das Câmaras e Assembleias Municipais.
Neste âmbito, a Provedora de Justiça Adjunta, Vera Querido e o assessor, Gerson Soares, estiveram na ilha de São Nicolau no passado dia 22 de  junho, onde ministraram uma sessão de informação destinados aos Pontos Focais e Atendedores dos pontos de acesso já estabelecidos nos concelhos da Ribeira Brava, Tarrafal e Boavista.
A sessão que teve lugar na Biblioteca Municipal da Ribeira Brava, teve por objetivo dotar os pontos focais e atendedores das informações básicas sobre o papel e atuação do Provedor de Justiça, por forma a poderem receber e encaminhar as queixas dos cidadãos a nível de cada município. 

Palestra Centro Formação orgaosA convite do Centro de Formação e Capacitação Profissional de São Lourenço dos Órgãos, a Provedora Adjunta de Justiça, Dra. Vera Querido ministrou uma palestra aos 52 formandos do Curso de Atendimento ao Público, na segunda feira, 29 de janeiro, no Módulo de Atendimento ao Cliente.

O convite veio no sentido de levar aos formandos a experiência prática da Provedoria de Justiça no tocante ao processo, bem como aos procedimentos da apresentação de queixas e reclamações, haja visto serem estes, os meios aos quais os cidadãos recorrem para obter justiça junto ao Provedor.

Assim sendo, a Provedora adjunta, acompanhada de um técnico jurista falou aos formandos como se processa uma queixa na nossa instituição, as queixas mais comuns, que documentos são necessários na apresentação de uma queixa bem como às normas a que a Provedoria recorre para fundamentar as suas decisões.

Page 1 of 4

Rotunda Homem de Pedra, Cidade da Praia, Caixa Postal nº 237A Rep. Cabo Verde
(+238) 350 38 30 / 260 13 34