config

Notícias

Provedor de Justiça recebeu uma missão do Banco MundialProvedor de Justiça recebeu uma missão do Banco Mundial
02 Feb 2024

O Provedor de Justiça recebeu, ontem 1 de fevereiro, uma missão do Banco Mun [ ... ]

Notíciasleia mais
O Provedor de Justiça apresenta cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da RepúblicaO Provedor de Justiça apresenta cumprimentos de Ano Novo ...
10 Jan 2024

O dia dedicado aos cumprimentos de Ano Novo do sector da Justiça ficou conclu&iac [ ... ]

Notíciasleia mais
Provedor de Justiça: missão ao SenegalProvedor de Justiça: missão ao Senegal
24 Nov 2023

O Provedor de Justiça, realizou de 13 a 17 de novembro, uma missão de servi& [ ... ]

Notíciasleia mais
Outras Notícias

Eventos

Conferência sobre o papel do Provedor de Justiça na promoção dos Direitos FudamentaisConferência sobre o papel do Provedor de Justiça n...
02 May 2023

  Em parceria com o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais,&nbs [ ... ]

Eventosleia mais
Provedor de Justiça entrega Relatório à Assembleia...
29 Mar 2023

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, acompanhado da sua equipa, efetuou est [ ... ]

Eventosleia mais
Formação em Direitos Humanos e Cidadania
20 Mar 2023

Provedoria de Justiça promove, em parceria com o Instituto Superior Ciências Jurí [ ... ]

Eventosleia mais

NOTICIAS NA IMPRENSA

Menções do Provedor de Justiça na imprensa online

VIDEOS INSTITUCIONAIS

Mensagens institucionais do Provedor de Justiça

O Provedor de Justiça realizou uma visita de trabalho às instalações da Rádio de Cabo Verde (RCV) onde conheceu a primeira Direção da RCV eleita pelos pares, e se inteirou das profundas mudanças que estão em curso, tanto a nível de novos e mais modernos estúdios, como de organização das redações, tudo com o propósito de fornecer um serviço público de comunicação social de qualidade aos cidadãos.

ARC e ProvedorO Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, efetuou ontem, dia 29 de março, uma visita de cortesia à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social – ARC, com o objetivo de inteirar-se das atividades desenvolvidas por aquela instituição e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar com a mesma, na promoção, proteção e defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.


O Provedor de Justiça fez-se acompanhar do seu assessor e de dois técnicos da Provedoria de Justiça, tendo sido recebidos pela Senhora Presidente da ARC, Dra. Arminda Barros e sua equipa.


As duas instituições são órgãos externos da Assembleia Nacional. Neste quadro, visando a maximização dos recursos disponíveis, foi analisada a estratégia de atuação conjunta, para além dos poderes próprios de cada uma dessas instituições.
O Provedor de Justiça mostrou o seu total interesse e disponibilidade em colaborar com a ARC, tendo, de imediato, indicado um Ponto Focal para tratamento dos assuntos que envolvem a ARC.

A convite da Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, o Provedor de Justiça efetuou ontem, 25 de março, uma visita de trabalho àquela comissão.
O objetivo da visita foi dar a conhecer as atividades que a Comissão planeou para o ano 2021 e como poderá a Provedoria de Justiça cooperar na implementação das mesmas, uma vez que as duas instituições têm na sua missão a defesa dos direitos dos cidadãos e os direitos humanos.
Da discussão havida, ficou acordado que as instituições passarão a colaborar mais estreitamente na realização das atividades relacionadas com a fiscalização do cumprimento dos direitos humanos, bem na recolha dos dados necessários para a produção dos relatórios que são da responsabilidade da CNDHC, e na realização de ações de sensibilização conjuntas, evitando, desta forma a duplicação de esforços.

O Provedor de Justiça foi recebido, no dia 02 de março, pelo Presidente do Conselho de Administrção da AdS, num encontro que serviu para estreitar relações e melhorar a articulação entre as duas instituições, com vista a soluções concertadas e mais eficazes no tratamento das queixas de clientes da AdS que dão entrada na Provedoria.

Reconhecendo o esforço na gestão e fornecimento do bem essencial que é a água, e com os desafios naturais de um país onde este bem é escasso e onde não abundam recursos financeiros para a implementação de estratégias e mecanismos necessários para a desejada melhoria na prestação de um serviço de eficiência máxima, não deixou o Provedor de apontar aspetos práticos que poderão beneficiar a qualidade do serviço, a favor dos cidadãos e empresas consumidores.

Neste sentido, a assinatura de um protocolo de cooperação, à semelhança do que vem sendo feito com outras instituições públicas, e a definição de novas abordagens no tratamento de assuntos comuns, designadamente com a indicação recíproca de pontos focais para uma comunicação mais expedita e produtiva, foram propostas avançadas pelo Provedor e prontamente aceites pelo PCA da empresa, Olívio Ribeiro.

Por parte da AdS, e na pessoa do seu PCA, foram elencados os ganhos obtidos no decurso da sua gestão, sempre na ótica de sustentabilidade financeira da empresa e, sobretudo, na prestação dum serviço previsível, contínuo e com elevados padrões de qualidade.

Destaque ainda para a calendarização prevista para a resolução de problemas no fornecimento de água em certos bairros periféricos da cidade da Praia, designadamente o bairro do Alto da Glória, Jamaica, Cidadela ou São Paulo, num total de treze bairros, para a qual existe já um financiamento garantido e que aguarda, neste momento, pela entrada em pleno do funcionamento de uma quarta dessalinizadora, que virá colmatar a insuficiente capacidade produtiva e de distribuição de água, numa cidade em contínuo crescimento populacional e territorial.

Page 2 of 9

Rotunda Homem de Pedra, Cidade da Praia, Caixa Postal nº 237A Rep. Cabo Verde
(+238) 350 38 30 / 260 13 34