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NOTICIAS NA IMPRENSA

Menções do Provedor de Justiça na imprensa online

VIDEOS INSTITUCIONAIS

Mensagens institucionais do Provedor de Justiça

EMEP Visita 1O Provedor de Justiça visitou as instalações da EMEP, onde esteve reunido com o Presidente da EMEP, Eng Vitor Coutinho, a quem apresentou os cumprimentos pelo trabalho e mudança de abordagem que a EMEP adoptou nos últimos dois anos, e que resultou na diminuição das queixas dos cidadãos contra a empresa, junto da Provedoria.
Durante a visita acordaram em assinar um Protocolo de Cooperação, bem como a designação de pontos focais para facilitar e desburocratizar os procedimentos na resolução das queixas dos cidadãos.
O Presidente da EMEP informou o Provedor sobre os projetos em andamento e os futuros, que visam devolver os espaços aos pedestres (sobretudo no Plateau) e aumentar o “verde” da cidade.

Prov just Comunidades Africanas1O encontro com os responsáveis da Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo teve como objetivo ouvir as principais queixas e dificuldades que essas comunidades têm encontrado e como o Provedor de Justiça poderá intervir no sentido de seus direitos, liberdades e garantias sejam sempre respeitados.
O Presidente da Plataforma, o Senhor Viana, explicou que a situação que antes era difícil, ficou mais complicada com a Pandemia, uma vez que a maioria das famílias se viram privadas de rendimentos durante largos meses. Apontou os seguintes problemas como os mais urgentes: (i) a lei dos estrangeiros como o maior entrave para a integração dos imigrantes; (ii) os contratos de trabalho; o caso das crianças que nascem aqui e tem de esperar até os 18 anos para pedirem nacionalidade (iii) o reagrupamento familiar que é sempre dificultado.
O Provedor de Justiça informou aos responsáveis que já fez contactos com o Ministro que tutela a emigração e com a Direção da Policia Nacional, e que o Primeiro Ministro vai se reunir com os comerciantes do Sucupira para se começar a resolver os diferentes problemas e constrangimentos.
Da reunião ficou decidido que: (i) será assinado um protocolo entre a Provedoria de Justiça e a Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde; (ii) A Plataforma fará uma recolha de todos as situações concretas que cada comunidade enfrenta que será enviado ao Provedor até meados de fevereiro; (iii) Reunião com os membros da direção da Plataforma, representante do Governo, Direção da Policia Nacional, onde será discutido as situações concretas levantadas pela Plataforma, bem como o Subsidio de Integração, a Lei de Estrangeiros, Cartão de Residência e a sua Renovação; (iv) A questão dos contratos de trabalho será discutida com a Inspeção Geral do Trabalho
O Protocolo entre o Provedor de Justiça e a Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde deverá ser assinado até meados de fevereiro.

O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, recebeu a visita de uma equipa do projeto Pro-PALOP TL - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, nas pessoas do Dr Ricardo Godinho, Dra Elizabete Azevedo-Harman e Dra Maria Andrade. Durante o encontro discutiu-se a possibilidade de uma parceria com este tão importante projeto, haja visto o papel de auxiliar do poder politico que o Órgão Provedor de Justiça possui e está sufragado na Constituição da República.
Em 2021 projeta-se uma colaboração mais próxima, de modo a facilitar uma maior aproximação dos cidadãos ao Provedor de Justiça, pois entende-se que a força de uma boa governação está no nível de conhecimento e reivindicação dos direitos, liberdades e garantias por parte dos cidadãos.

O Provedor de Justiça recebeu, a Presidente da CNDHC, Dra Zaida Freitas, num primeiro encontro após a sua tomada de posse. Durante os 45 minutos do encontro abordaram as missões das respectivas instituições e as possíveis áreas de colaboração futura.
Deste primeiro encontro, ficou acordado que em janeiro 2021 será agendada uma reunião de trabalho entre a Provedoria de Justiça e a CNDHC, onde será detalhada as áreas de colaboração, o alinhamento das visitas que devem ser efetuadas pelas duas instituições, e a forma como o Provedor poderá participar nos diferentes comités da CNDHC

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