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EMEP Visita 1O Provedor de Justiça visitou as instalações da EMEP, onde esteve reunido com o Presidente da EMEP, Eng Vitor Coutinho, a quem apresentou os cumprimentos pelo trabalho e mudança de abordagem que a EMEP adoptou nos últimos dois anos, e que resultou na diminuição das queixas dos cidadãos contra a empresa, junto da Provedoria.
Durante a visita acordaram em assinar um Protocolo de Cooperação, bem como a designação de pontos focais para facilitar e desburocratizar os procedimentos na resolução das queixas dos cidadãos.
O Presidente da EMEP informou o Provedor sobre os projetos em andamento e os futuros, que visam devolver os espaços aos pedestres (sobretudo no Plateau) e aumentar o “verde” da cidade.

Prov just Comunidades Africanas1O encontro com os responsáveis da Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo teve como objetivo ouvir as principais queixas e dificuldades que essas comunidades têm encontrado e como o Provedor de Justiça poderá intervir no sentido de seus direitos, liberdades e garantias sejam sempre respeitados.
O Presidente da Plataforma, o Senhor Viana, explicou que a situação que antes era difícil, ficou mais complicada com a Pandemia, uma vez que a maioria das famílias se viram privadas de rendimentos durante largos meses. Apontou os seguintes problemas como os mais urgentes: (i) a lei dos estrangeiros como o maior entrave para a integração dos imigrantes; (ii) os contratos de trabalho; o caso das crianças que nascem aqui e tem de esperar até os 18 anos para pedirem nacionalidade (iii) o reagrupamento familiar que é sempre dificultado.
O Provedor de Justiça informou aos responsáveis que já fez contactos com o Ministro que tutela a emigração e com a Direção da Policia Nacional, e que o Primeiro Ministro vai se reunir com os comerciantes do Sucupira para se começar a resolver os diferentes problemas e constrangimentos.
Da reunião ficou decidido que: (i) será assinado um protocolo entre a Provedoria de Justiça e a Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde; (ii) A Plataforma fará uma recolha de todos as situações concretas que cada comunidade enfrenta que será enviado ao Provedor até meados de fevereiro; (iii) Reunião com os membros da direção da Plataforma, representante do Governo, Direção da Policia Nacional, onde será discutido as situações concretas levantadas pela Plataforma, bem como o Subsidio de Integração, a Lei de Estrangeiros, Cartão de Residência e a sua Renovação; (iv) A questão dos contratos de trabalho será discutida com a Inspeção Geral do Trabalho
O Protocolo entre o Provedor de Justiça e a Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde deverá ser assinado até meados de fevereiro.

O Provedor de Justiça recebeu, a Presidente da CNDHC, Dra Zaida Freitas, num primeiro encontro após a sua tomada de posse. Durante os 45 minutos do encontro abordaram as missões das respectivas instituições e as possíveis áreas de colaboração futura.
Deste primeiro encontro, ficou acordado que em janeiro 2021 será agendada uma reunião de trabalho entre a Provedoria de Justiça e a CNDHC, onde será detalhada as áreas de colaboração, o alinhamento das visitas que devem ser efetuadas pelas duas instituições, e a forma como o Provedor poderá participar nos diferentes comités da CNDHC

O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, recebeu a visita de uma equipa do projeto Pro-PALOP TL - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, nas pessoas do Dr Ricardo Godinho, Dra Elizabete Azevedo-Harman e Dra Maria Andrade. Durante o encontro discutiu-se a possibilidade de uma parceria com este tão importante projeto, haja visto o papel de auxiliar do poder politico que o Órgão Provedor de Justiça possui e está sufragado na Constituição da República.
Em 2021 projeta-se uma colaboração mais próxima, de modo a facilitar uma maior aproximação dos cidadãos ao Provedor de Justiça, pois entende-se que a força de uma boa governação está no nível de conhecimento e reivindicação dos direitos, liberdades e garantias por parte dos cidadãos.

No encontro com o Embaixador de Portugal,António Albuquerque Moniz, o Provedor discutiu as possíveis vias de cooperação entre o Instituto Camões e a Provedoria de Justiça. Neste quadro ficou acordado que em janeiro próximo deverá ser realizada uma reunião entre a Provedoria e os Serviços de Cooperação da Embaixada de Portugal para se discutir as possíveis áreas de cooperação a serem financiadas pelo Instituto Camões.

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