Conferencia MpDA convite do Grupo Parlamentar do MpD, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo, participou como conferencista, na Conferência "Justiça e Estado de Direito", onde proferiu uma intervenção versando o tema "O acesso à Justiça como direito fundamental".

A conferência que contou igualmente com a participação do Dr. Carlos Veiga, que proferiu a palestra "Justiça e Segurança", enquadrou-se na preparação daquele grupo Parlamentar para o debate sobre o Estado da Justiça que decorreu no dia 24 de Outubro. 

Confira a intervenção do Provedor de Justiça: O acesso à Justiça como Direito Fundamental

 

 

tomada posse PR1  O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, participou ontem, 20 de outubro, na Sessão Especial de investidura do Dr  Jorge Carlos Fonseca no cargo de Presidente da República, cerimónia que contou com a participação de entidades e personalidades  nacionais e estrangeiras.

GIABA ConferenciaA convite do Ministério da Justiça, o Provedor Antonio do Espirito Santo e a sua Adjunta, Vera Patricia Querido, participaram na cerimónia de abertura da 16ª Reunião do Comité Ministerial do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental (GIABA), que teve lugar no  dia 7 de Maio na cidade da Praia.

A reunião que contou com a presença de representantes dos ministérios das Finanças, Justiça e Administração Interna dos 15 Estados-membros da CEDEAO, analisou as recomendações e opções de política que sairam da reunião técnica ocorrida de 2 a 6 de Maio. 

A erimónia foi presidida pelo Primeiro-ministro de Cabo Verde, Ulisses Correia e Silva.

O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo, a convite do Presidente da República, participou ontem, 20 de julho, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional.
O Conselho Superior de Defesa Nacional (art.º 252º CRCV) é o órgão específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das Forças Armadas e é presidido pelo Presidente da República, enquanto comandante supremo das forças armadas que, também, goza de voto de qualidade.
 

Fazem parte desse órgão, o Presidente da República e Comandante Supremo das Forças Armadas, o Primeiro-ministro, o Ministro dos Negócios Estrangeiros e Comunidades e Ministro da Defesa, o Ministro da Administração Interna, o Ministro das Finanças, a Ministra das Infra-estruturas, Ordenamento do Território e Habitação, o Chefe do Estado-Maior das Forças Armadas, dois Deputados da bancada parlamentar do MPD e um Deputado da bancada do PAICV.

Para além dos membros efectivos foram convidados algumas personalidades: Os antigos Presidentes da República Pedro Verona Rodrigues Pires e António Mascarenhas Monteiro, os antigos Chefes do Estado-maior das FA, o Provedor de Justiça - António Espírito Santo Fonseca, o Director da PN – Superintendente Emanuel Estaline Moreno, o Director Nacional da Polícia Judiciária - Dr. Patrício Varela, o Diretor-geral do SIR – Dr. António Varela e o Conselheiro de Segurança Nacional –  Carlos Alexandre Reis.

Assembleia Constitutiva da IX LegislaturaO Provedor de Justiça, António do Espirito Santo, esteve presente no passado dia 20 de abril, na sessão da Assembleia Constitutiva da IX Legislatura, que teve lugar no Salão Nobre Abílio Duarte.

A sessão que teve como ordem do dia, a eleição dos membros da Mesa da Assembleia Nacional que conduzirão os trabalhos da plenária desta IX Legislatura, foi conduzida num primeiro momento pelo Presidente Cessante da Assembleia Nacional, o Dr. Basílio Mosso Ramos, e num segundo momento pelo Presidente eleito, o Engº Jorge Santos.

Foram igualmente eleitos como membros da mesa, os seguintes deputados: Austelino Correia, 1.º Vice-Presidente (MPD); Eva Ortet, 2.º Vice-presidente (PAICV), além dos secretários Jorge Nogueira (MPD), Mircéia Delgado (MPD) e Américo Nascimento (PAICV).

De lembrar que o Provedor de Justiça, António do Espirito Santo, eleito pela casa parlamentar em 2013, exerceu a função de Presidente da Assembleia Nacional na V Legislatura no período de 1996 a 2001.

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