O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado e sua equipa efetuaram hoje, 16 de abril, uma visita de cortesia ao Diretor Nacional da Policia Judiciária, Dr. António Sebastião Sousa, para apresentação de cumprimentos e discussão sobre possíveis áreas de cooperação entre as duas instituições, tendo sempre em primeiro plano a promoção e defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.
Para além dos ganhos obtidos pela Policia Judiciária durante os dois mandatos do atual Diretor Nacional, nomeadamente a criação da Unidade de Investigação da Assomada, criação do Departamento de Investigação Criminal da Boa Vista e reforço do pessoal de investigação criminal, de apoio técnico em investigação criminal e de segurança, aquisição de meios de mobilidade, reforço da capacidade do laboratório da polícia científica que passou a realizar testes de paternidade, entre outros, o Diretor Nacional destacou a necessidade urgente do reforço de meios humanos, não só para compensar a saída de vários funcionários por motivo de reforma, mas também para fortalecer e instalar novos serviços essenciais e infra-estruturas físicas, para enfrentar e reprimir a criminalidade.
Ficou decidido que ambas as instituições nomearão pontos focais que trabalharão juntos na elaboração de um Protocolo Institucional, com o objetivo de estreitar as relações entre ambas instituições e facilitar a resolução, de forma mais informal, das queixas dos cidadãos.

O Provedor de Justiça foi recebido ontem, dia 22, pelo Conselho de Administração da Electra SA, num encontro cujo objectivo era estabelecer um primeiro contacto entre o novo Provedor e o CA da empresa pública.

Foram abordados temas como a melhoria dos mecanismos de comunicação e colaboração entre as duas instituições, visando a resolução de problemas que afligem os cidadãos enquanto clientes e consumidores dos bens essenciais fornecidos pela empresa.

Segundo o Provedor, esta melhoria deverá passar também por uma nova abordagem no tratamento das queixas recebidas na Provedoria e que têm a Electra como entidade visada, especialmente pela designação de pontos focais nas duas instituições, por forma a facilitar o contacto e, sobretudo, a tornar mais célere e eficaz o tratamento das questões que surgem com maior frequência nos pedidos de intervenção dirigidos ao Provedor, designadamente questões relacionadas com cortes de fornecimento de energia por dívidas, a sobrefacturação ou pedidos de indemnização por danos a clientes.

Ficou ainda acordada a futura assinatura de um protocolo de parceria que vise o estabelecimento de ações conjuntas ou concertadas para a facilitação da resolução dos problemas no relacionamento Electra-cidadão, e para o combate às perdas de energia, que, directa ou indirectamente, acabam por afectar a continuidade e qualidade da produção e distribuição de energia para toda a população.

No final, houve ainda tempo para uma curta visita guiada ao laboratório de contadores e ao centro de controlo de medições, mecanismos com tecnologia de ponta que, segundo o PCA, virão contribuir para um serviço de maior qualidade por parte da empresa concessionária.

A Provedoria de Justiça e a Alta Autoridade para a Imigração promoveram ontem, 31 de março de 2021, um encontro alargado com várias instituições do estado, nomeadamente o Instituto Nacional de Previdência Social, Direção Nacional de Receitas do Estado, Direção de Emigração e Fronteiras, Direção Nacional dos Registos Notariado e Identificação e Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, tendo como agenda a problemática do processo de legalização e regularização dos imigrantes e apresentação de propostas de melhoria de procedimentos, dessas diversas instituições, na tentativa de solucionar os vários constrangimentos que afetam os imigrantes em Cabo Verde, em particular, os imigrantes da CEDEAO.

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, efetuou no dia 12 de fevereiro de 2021, uma visita de cortesia à ONGD “Organização das Mulheres de Cabo Verde – OMCV “com o objetivo de inteirar-se das ações e atividades levadas a cabo pela mencionada organização, assim como das possibilidades de parceria entre a OMCV e a Provedoria de Justiça, visando o reforço e aperfeiçoamento da missão e das áreas de intervenção da OMCV.
O Senhor Provedor e respetiva equipa foram recebidos na Sede da OMCV pela Presidente da Organização, Senhora Idalina Freire Gonçalves, que, logo de início, fez uma visita guiada aos visitantes, incluindo as instalações adjacentes da OM Crédito e respetivas equipas de trabalho.
Reunidas as equipas das duas entidades, a Sra. Presidente fez a apresentação da OMCV e das suas principais atividades e áreas de intervenção.
Explicou que a OMCV, organização de carácter social, foi criada no ano de 1981. Até o ano de 1990, foi uma organização, essencialmente, de cariz partidária. A partir de 1991, transformou-se numa ONGD multifacetada, com uma forte intervenção social e familiar, facilitando constantemente formações e capacitações profissionais para todos os que queiram adquirir conhecimentos.
Tendo como seu escopo principal a mulher, continuou, a OMCV vem dando a mão às mulheres em instabilidade conjugal, vítimas de VBG, fragilizadas no meio profissional e sem apoio familiar, incentivando o seu desenvolvimento económico e social, fomentando o empreendedorismo, através da OM Crédito. Este “braço de microcrédito” da OMCV está, atualmente, presente em 7 ilhas do nosso país (exceto nas ilhas do Sal e de São Nicolau), procedendo com a concessão de pequenos créditos à população de baixo rendimento, pequenos empreendedores, mulheres desempregadas que procuram o auto-emprego e jovens recém-formados.
Adiantou, ainda, que, com representação em todas as ilhas e concelhos do país, a OMCV dispõe de uma direção nacional e de delegações concelhias, que procuram, diligentemente, dar resposta aos vários projetos e atividades da organização.
A título de exemplo, destacou os centros de formação na cidade do Mindelo e em Tarrafal de Santiago, que têm beneficiado de um forte contributo, quer para a sua estrutura física, como para o seu funcionamento, da Embaixada do Japão acreditada em Cabo Verde.
No tocante a formações, partilhou que algumas são realizadas com o apoio do governo do Canada, comportando uma dimensão considerável, nas áreas de artesanato – cerâmica e pedras vulcânicas -, tecelagem – panu di terra –, formações essas com um impacto muito importante nas ilhas de Santo Antão, São Vicente e Fogo.
Ainda, e desta feita com o apoio da Cooperação Italiana, vale fazer referência a um projeto de grande porte, visando a qualificação, e ações de sensibilização de base comunitária, voltados para a temática do turismo e artesanato, implementadas nas Ilhas de Santiago Santo Antão e Fogo.