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Provedor de Justiça reúne-se com o CA da ARC

ARC e ProvedorO Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, efetuou ontem, dia 29 de março, uma visita de cortesia à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social – ARC, com o objetivo de inteirar-se das atividades desenvolvidas por aquela instituição e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar com a mesma, na promoção, proteção e defesa dos direitos, liberdades, garantias e interesses legítimos dos cidadãos.


O Provedor de Justiça fez-se acompanhar do seu assessor e de dois técnicos da Provedoria de Justiça, tendo sido recebidos pela Senhora Presidente da ARC, Dra. Arminda Barros e sua equipa.


As duas instituições são órgãos externos da Assembleia Nacional. Neste quadro, visando a maximização dos recursos disponíveis, foi analisada a estratégia de atuação conjunta, para além dos poderes próprios de cada uma dessas instituições.
O Provedor de Justiça mostrou o seu total interesse e disponibilidade em colaborar com a ARC, tendo, de imediato, indicado um Ponto Focal para tratamento dos assuntos que envolvem a ARC.