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O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, recebeu a visita de uma equipa do projeto Pro-PALOP TL - Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, nas pessoas do Dr Ricardo Godinho, Dra Elizabete Azevedo-Harman e Dra Maria Andrade. Durante o encontro discutiu-se a possibilidade de uma parceria com este tão importante projeto, haja visto o papel de auxiliar do poder politico que o Órgão Provedor de Justiça possui e está sufragado na Constituição da República.
Em 2021 projeta-se uma colaboração mais próxima, de modo a facilitar uma maior aproximação dos cidadãos ao Provedor de Justiça, pois entende-se que a força de uma boa governação está no nível de conhecimento e reivindicação dos direitos, liberdades e garantias por parte dos cidadãos.

O Provedor de Justiça recebeu, a Presidente da CNDHC, Dra Zaida Freitas, num primeiro encontro após a sua tomada de posse. Durante os 45 minutos do encontro abordaram as missões das respectivas instituições e as possíveis áreas de colaboração futura.
Deste primeiro encontro, ficou acordado que em janeiro 2021 será agendada uma reunião de trabalho entre a Provedoria de Justiça e a CNDHC, onde será detalhada as áreas de colaboração, o alinhamento das visitas que devem ser efetuadas pelas duas instituições, e a forma como o Provedor poderá participar nos diferentes comités da CNDHC

O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi ouvido, no 2 de dezembro, pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, para apresentação do orçamento da Provedoria para o ano 2021, tendo os deputados acolhido de forma satisfatória as principais linhas do orçamento detalhadas pelo Provedor, comprometendo-se os mesmos a dar o apoio possível no quadro das suas atribuições.

No encontro com o Embaixador de Portugal,António Albuquerque Moniz, o Provedor discutiu as possíveis vias de cooperação entre o Instituto Camões e a Provedoria de Justiça. Neste quadro ficou acordado que em janeiro próximo deverá ser realizada uma reunião entre a Provedoria e os Serviços de Cooperação da Embaixada de Portugal para se discutir as possíveis áreas de cooperação a serem financiadas pelo Instituto Camões.

A rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai reunir-se no dia 10 de Dezembro, por videoconferência, para debater assuntos relacionados com a organização, actualmente presidida por Cabo Verde.

O recém-empossado Provedor da Justiça deu essa informação a saída do encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, um bom aliado para levar avante a Provedoria da Justiça, uma instituição que dá voz aos cidadãos.

“Como sabem, o senhor Presidente da República, antes de assumir a presidência, escreveu muito sobre a Provedoria da Justiça e sua importância e sobre o Tribunal Constitucional. Ele defendeu muito a criação dessas duas organizações. Ele continua a defender a importância dessas organizações e encontrei nele muita abertura para apoiar a provedoria”, disse na altura.

Outro assunto conversado com o Jorge Carlos Fonseca tem a ver com o alargamento das acções da Provedoria da Justiça à sociedade civil. Neste particular, José Carlos Delgado disse ter já feito um primeiro contacto com o presidente da Plataforma das Organizações Não Governamentais (ONG), no sentido de delinearem estratégias para essa cooperação.

“No fundo o que se quer é ajudar a resolver os problemas dos cidadãos e vamos criar canais para que as pessoas cheguem até nós”, sustentou.

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