Respondendo ao convite da Secretária Executiva do CCS-SIDA, Celina Ferreira, o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, visitou, no passado dia 12 de julho, as instalações do Comité, onde se reuniu com a equipa nacional responsável pela resposta do país a Pandemia do VIH-SIDA, Paludismo, Tuberculose e COVID-19.

Durante o encontro, a Secretária Executiva apresentou os resultados alcançados pelo país, desde a criação do Comité, bem como os eixos do V Plano Estratégico para eliminação do VIH.

A preocupação que levou a responsável do CCS-SIDA a convidar o Provedor para o encontro prende-se com casos de discriminação sofrida não somente, pelas pessoas infectadas e afetadas pelo VIH, no acesso ao trabalho e rendimentos, como também casos de discriminação sofrida por jovens adolescentes em diferentes escolas secundárias do país, por se considerarem transgénero.

Apelou ainda ao Provedor de Justiça, a possibilidade de elaborar uma recomendação no sentido de se abranger na pensão social atribuída pelo Governo, as pessoas 50+ que vivem com o VIH, pois o estudo que realizaram sobre o estigma sofrido por pessoas que vivem com o vírus, mostrou que as pessoas com mais de cinquenta anos dificilmente conseguem trabalho ao conhecerem o seu estado serológico, e muitos chegam a ser despedidas.

O Provedor prontificou-se em fazer chegar às entidades responsáveis as preocupações colocadas pela Secretária Executiva, e disponibilizou os serviços técnicos da Provedoria de Justiça para apoiar a Rede das Pessoas que vivem com VIH no trabalho de informação sobre os direitos fundamentais e sociais que assistem a cada cidadão, seja ele seropositivo ou não.