Provedora de Justiça Adjunta em São Nicolau para sessão de informação
Dando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de Justiça definiu como um dos eixos estratégicos de intervenção a adaptação da Provedoria de Justiça ao território garantindo a proximidade aos cidadãos. Para isso o Provedor de Justiça assinou com 21 Municípios do país, protocolos de colaboração de […]
Provedor de Justiça finaliza assinaturas de Protocolos de Cooperação com os Municípios
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo, assinou no passado dia 8 de maio, o último protocolo de cooperação com os órgãos do Poder Local, desta feita com o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava,Pedro José Silva Morais e com o Presidente da Assembleia Municipal, Benvindo Cabral Almeida. Com esta assinatura, a Provedoria […]
Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com o Município de Tarrafal de São Nicolau
Dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com os Órgãos do poder local, iniciado em 2017, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assinou a 24 de abril, o protocolo com o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José João Freitas de Brito, e com o Presidente da Assembleia […]
Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com o Município da Boavista
No âmbito da sua missão e com o objetivo de operacionalizar o eixo estratégico preconizado no seu Plano de Atividades referente a proximidade aos cidadãos, o Provedor de Justiça determinou como meta, o estabelecimento de protocolos de cooperação com os 22 municípios do país. Desde modo, dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com […]
Comissão Especializada de Educação recolhe subsídios junto da Provedoria de Justiça
A Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, da Assembleia Nacional, reuniu-se no dia 22 com o Provedor de Justiça, para recolher subsídios para o seu plano de atividades para o presente ano parlamentar. Esta visita enquadra-se no lote de uma série de contactos que esta 5ª Comissão pretende realizar a algumas […]
Provedor de Justiça e Procurador-Geral da República de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação
O Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Silva Tavares, e o Provedor de Justiça, Eng.º António do Espírito Santo Fonseca procederam na sexta-feira, 09 de fevereiro, à assinatura de um protocolo, acto este que decorreu no edifício da Procuradoria-Geral da República, na cidade da Praia, e contou com a presença do Procurador-Geral Adjunto, Dr. Luís José […]
Provedora Adjunta de Justiça ministra palestra no CFCP de São Lourenço dos Órgãos.
A convite do Centro de Formação e Capacitação Profissional de São Lourenço dos Órgãos, a Provedora Adjunta de Justiça, Dra. Vera Querido ministrou uma palestra aos 52 formandos do Curso de Atendimento ao Público, na segunda feira, 29 de janeiro, no Módulo de Atendimento ao Cliente. O convite veio no sentido de levar aos formandos […]
Pensão de Sobrevivência não faz parte do rendimento tributável
A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) decidiu adotar e acatar a interpretação do Provedor de Justiça sobre a Lei de Bases do IUR (Imposto Único sobre o Rendimento) e do seu Regulamento, segundo a qual a pensão de sobrevivência não faz parte do rendimento tributável e respectivo cálculo. Agindo em conformidade, aquela Direcção […]
Taxa de Saneamento da Águas de Santiago
A empresa Águas de Santiago decidiu, e deu conhecimento à ARE, que vai deixar de cobrar a taxa de saneamento aos cidadãos cuja moradia não esteja ligada à rede pública de esgotos, pelo que as famílias que se encontrarem nesta situação deverão comunicar este facto à AdS. Trata-se de uma decisão tomada na sequência da […]
AORC – Diretrizes de Boas Práticas para Provedores de Justiça
O Centro de Pesquisa dos Ombudsman Africanos – AORC iniciou em 2013, uma análise comparativa dos sistemas jurídicos que regulam os Provedores de Justiça de países africanos. Este resumo provisório sobre as “Boas Práticas dos Ombudsman” baseia-se nos dados referentes a oito países, estando em curso uma análise mais abrangente que envolve mais de 40 […]