Equipa do Provedor
Ermelinda Sequeira Diretora de Gabinete Licenciatura em Inglês e Russo – Instituto de Línguas Estrangeiras de Pyatigorsk Ermelinda Sequeira Diretora de Gabinete Licenciatura em Inglês e Russo – Instituto de Línguas Estrangeiras de Pyatigorsk Phone:+1 (859) 254-6589 Email:info@example.com Gerson Soares Assessor Licenciado em Direito, com Mestrado integrado em Direito Internacional Público concluído em 2007 na […]
Palavras do Provedor
Palavras Provedor de Justiça Ao assumir esta prestigiada instituição da República, expresso o meu profundo agradecimento às Senhoras e aos Senhores Deputados pela confiança e pela honra da minha eleição. O Provedor de Justiça não exerce uma função soberana tradicional, mas integra o sistema de promoção e proteção dos direitos fundamentais, atuando como um mediador […]
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
MISSÃO:Defender e promover os direitos, as liberdades, as garantias e os interesses legítimos dos cidadãos, assegurando a Justiça e Legalidade dos actos dos poderes públicos, com recurso a meios informais e gratuitos. VISÃO: Ser um órgão independente e reconhecido pelo rigor e imparcialidade na defesa dos Direitos dos Cidadãos VALORES : RESPEITO PELO CIDADÃO LEGALIDADE […]
Mandato do Provedor
O Provedor de Justiça é um órgão independente e inamovível, associado à defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Eleito pela Assembleia Nacional por maioria de dois terços dos Deputados, cumpre um mandato de cinco anos (renovável uma única vez). O titular goza de imunidade e atua com total autonomia para garantir a justiça, a legalidade e a […]
O Provedor de Justiça
JOSÉ CARLOS DELGADO nasceu na Vila da Ribeira Brava, concelho da Ribeira Brava, ilha de São Nicolau em 1952.Fez os estudos primários na sua ilha natal e secundários em S. Vicente no então Liceu Gil Eanes e formou-se em Direito na Universidade Clássica de Lisboa em 1988. Iniciou a sua carreira profissional em 1976 ao […]