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ENGENHEIRO ANTÓNIO DO ESPÍRITO SANTO FONSECA (2014/2020) ANTÓNIO DO ESPÍRITO SANTO FONSECA, nasceu na localidade de Lombo Branco, Concelho de Ribeira Grande, Ilha de Santo Antão em 1951. Fez os estudos primários na sua ilha natal e secundários em S. Vicente no então Liceu Gil Eanes e formou-se como Engenheiro Civil pelo Instituto […]
COVID-19: Ponto de Situação Atual em Cabo Verde
{module COVID-Slider} O primeiro caso da COVID 19 que é uma doença causada pelo novo coronavírus, foi registado em Wuhan, cidade chinesa com 11 milhões de habitantes a 31 de dezembro de 2019. A 11 de março, a Organização Mundial da Saúde (OMS) declarou a pandemia da COVID 19 e vários países do mundo fecharam-se […]
Provedor apresenta cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da Republica
O Provedor e equipa apresentaram os cumprimentos de ano novo ao Presidente da República, tendo aproveitado o momento para informar sobre os avanços da intervenção da Provedoria na defesa dos direitos dos cidadãos.
Semana da republica
Na quinta edição da Semana da República promovido pela Presidência da República, o Provedor de Justiça, o Engº. António do Espirito Santo Fonseca, foi convidado a proferir uma comunicação na conferência subordinada ao tema “Liberdade, Democracia e Segurança”, que teve lugar no dia 14 de Janeiro, no Auditório da Universidade de Jean Piaget de Cabo […]
Equipa do Provedor
Ermelinda Sequeira Diretora de Gabinete Licenciatura em Inglês e Russo – Instituto de Línguas Estrangeiras de Pyatigorsk Ermelinda Sequeira Diretora de Gabinete Licenciatura em Inglês e Russo – Instituto de Línguas Estrangeiras de Pyatigorsk Phone:+1 (859) 254-6589 Email:info@example.com Gerson Soares Assessor Licenciado em Direito, com Mestrado integrado em Direito Internacional Público concluído em 2007 na […]
Palavras do Provedor
Palavras Provedor de Justiça Ao assumir esta prestigiada instituição da República, expresso o meu profundo agradecimento às Senhoras e aos Senhores Deputados pela confiança e pela honra da minha eleição. O Provedor de Justiça não exerce uma função soberana tradicional, mas integra o sistema de promoção e proteção dos direitos fundamentais, atuando como um mediador […]
INSTRUMENTOS DE GESTÃO
MISSÃO:Defender e promover os direitos, as liberdades, as garantias e os interesses legítimos dos cidadãos, assegurando a Justiça e Legalidade dos actos dos poderes públicos, com recurso a meios informais e gratuitos. VISÃO: Ser um órgão independente e reconhecido pelo rigor e imparcialidade na defesa dos Direitos dos Cidadãos VALORES : RESPEITO PELO CIDADÃO LEGALIDADE […]
Mandato do Provedor
O Provedor de Justiça é um órgão independente e inamovível, associado à defesa dos direitos fundamentais dos cidadãos. Eleito pela Assembleia Nacional por maioria de dois terços dos Deputados, cumpre um mandato de cinco anos (renovável uma única vez). O titular goza de imunidade e atua com total autonomia para garantir a justiça, a legalidade e a […]