Provedor de Justiça participa na Reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo, a convite do Presidente da República, participou ontem, 20 de julho, na reunião do Conselho Superior de Defesa Nacional. O Conselho Superior de Defesa Nacional (art.º 252º CRCV) é o órgão específico de consulta para os assuntos relativos à defesa nacional e à organização, funcionamento e disciplina das […]
Provedor participa na reunião do Comité Ministerial do GIABA
A convite do Ministério da Justiça, o Provedor Antonio do Espirito Santo e a sua Adjunta, Vera Patricia Querido, participaram na cerimónia de abertura da 16ª Reunião do Comité Ministerial do Grupo Intergovernamental de Ação contra o Branqueamento de Dinheiro na África Ocidental (GIABA), que teve lugar no dia 7 de Maio na cidade da […]
Assembleia Constitutiva da IX Legislatura
O Provedor de Justiça, António do Espirito Santo, esteve presente no passado dia 20 de abril, na sessão da Assembleia Constitutiva da IX Legislatura, que teve lugar no Salão Nobre Abílio Duarte. A sessão que teve como ordem do dia, a eleição dos membros da Mesa da Assembleia Nacional que conduzirão os trabalhos da plenária […]