Provedoria de Justiça e Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde assinam Protocolo
A assinatura do protocolo de colaboração entre Provedoria de Justiça e a Ordem dos Engenheiros de Cabo Verde, ocorreu no passado sábado, 22 de junho, por ocasião do I Congresso dos Engenheiros Cabo-verdianos. Este protocolo resultou da necessidade identificada pelos responsáveis das duas instituições, José Carlos Delgado e Carlos Monteiro, de resolução de situações relacionadas […]
Provedor reuniu-se com a Ordem dos Arquitetos
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, esteve reunido, ontem 17 de abril, com o Bastonário da Ordem dos Arquitetos de Cabo Verde, Job Amado, onde discutiram as possíveis áreas de colaboração institucional. São muitos os cidadãos que solicitam a intervenção da Provedoria de Justiça, nas questões ligadas ao Urbanismo, pelo que o Provedor entende […]
Ato de entrega de petição à Assembleia Nacional
A Associação de Pais e Amigos de Crianças e Jovens com Necessidades Especiais (Colmeia) entregou hoje à Assembleia Nacional uma petição que versa sobre dez medidas importantes para garantir a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. A presidente da associação, Isabel Moniz, em declaração aos jornalistas no final do encontro que […]
Provedor de Justiça reuniu-se com Diretor dos Serviços Prisionais
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, esteve reunido hoje, 12 de abril, com o Diretor Geral dos Serviços Prisionais e Reinserção Social, Odair Pedro. O encontro que foi realizado à pedido do DG, serviu para este se inteirar das preocupações levantadas pelo Provedor de Justiça, aquando das visitas realizadas a todos os estabelecimentos prisionais […]
Provedor de Justiça entrega Relatório ao Presidente da Assembleia Nacional
O Presidente da Assembleia Nacional, Austelino Correia, recebeu, do Provedor de Justiça, o Relatório, que é considerado pela Provedoria, um sucesso em termos de atividades realizadas. Segundo o Provedor, o documento traz uma síntese bem exaustiva e clara das atividades realizadas, como a capacitação dos quadros da instituição em várias áreas, a cooperação com organismos […]
Passagem de pasta da Presidência da Rede dos Provedores de Justiça e Instituições dos Direitos Humanos da CPLP – Portugal
O Provedor de Justiça, acompanhado de dois colaboradores, realizou de 6 a 16 de março de 2024 uma missão de serviço à Provedoria de Justiça de Portugal. No quadro dessa deslocação, o Provedor de Justiça manteve um encontro de trabalho com a sua homóloga, onde se fez o balanço da implementação do Protocolo de Cooperação […]
Provedor de Justiça recebeu uma missão do Banco Mundial
O Provedor de Justiça recebeu, ontem 1 de fevereiro, uma missão do Banco Mundial, liderada pela especialista sénior Kristyna Bishop, que esteve em Cabo Verde para realizar uma avaliação do sistema nacional para gestão ambiental e riscos sociais em projetos de desenvolvimento, com o objetivo de identificar áreas em que as políticas ambientais nacionais e […]
O Provedor de Justiça apresenta cumprimentos de Ano Novo ao Presidente da República
O dia dedicado aos cumprimentos de Ano Novo do sector da Justiça ficou concluído com a apresentação dos votos do Provedor de Justiça, que ressaltou entre as preocupações a falta de meios para maiores respostas às demandas. Ressalta a grande procura por parte das populações, que vêm na Provedoria uma via para resolver, de forma […]
Provedor de Justiça: missão ao Senegal
O Provedor de Justiça, realizou de 13 a 17 de novembro, uma missão de serviço à República do Senegal, com o objetivo de estabelecer um Protocolo de cooperação com a congénere senegalesa – o Médiateur de la République du Sénégal. O Protocolo assinado a 14 de novembro, justifica-se pela necessidade do reforço das relações institucionais, […]
Visita a São Lourenço dos Órgãos
Uma equipa técnica conjunta da Provedoria de Justiça e Comissão Nacional para os Direitos Humanos e Cidadania esteve, em missão de serviço, no Município de São Lourenço dos Órgãos, nesta quinta feira, dia 21 de setembro. Esta iniciativa insere-se na estratégia de execução de um plano de ações conjuntas destas Entidades, visando a divulgação das […]