Provedora Adjunta no workshop Regional sobre revisão periódica e universal e ODS 16
A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, participou nos dias 28, 29 e 30 de novembro, no workshop regional sobre a Revisão periódica universal e ODS 16, em representação do Provedor de Justiça. O workshop regional sobre “Revisão periódica universal e ODS 16+ discussão técnica” sobre a inclusão e direitos Humanos, teve na sua cerimónia […]
Provedor de Justiça em audição com Comissão Especializada das Finanças e Orçamento
A Provedoria da Justiça de Cabo Verde tem previsto um orçamento de cerca de 33 mil contos, mas precisa de 52 mil contos para garantir o seu normal funcionamento em 2019. As contas foram apresentadas hoje, 27 de Novembro, pelo Provedor da Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, que solicitou um encontro com a Comissão Especializada […]
Provedora Adjunta na jornada sobre Género, Mulheres, Juventude, Paz e Segurança
A Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, participou no dia 26 na oitava edição da jornada aberta sobre Género, Mulheres, Juventude, Paz e Segurança – Promovendo a participação de Mulheres e Jovens na tomada de decisão na África Ocidental e nos países do Sahel, que decorreu sob o Alto Patrocínio da Presidência da República de […]
Provedor recebe em audiência Relator Especial da ONU
O relator especial das Nações Unidas para o Direito ao Desenvolvimento, Saad Alfaragi, foi recebido em audiência no passado dia 21 de novembro, pelo Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca e sua equipa. Essa audiência esteve enquadrada na missão de 10 dias que aquele relator efectuou à Cabo Verde para […]
Provedor de Justiça e Aldeias SOS assinam parceria
A defesa e a proteção dos Direitos, Liberdades e Garantias das Crianças e Adolescentes constituem um foco particularmente importante da atenção do Provedor de Justiça.Neste sentido, e haja visto as estatísticas referentes a parentalidade responsável do país, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, alia-se as Aldeias SOS de Cabo Verde na promoção […]
Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com a DNRE
O Provedor de Justiçatiça, António do Espírito Santo Fonseca e a Diretora da DNRE, Liza Vaz, assinaram no passado dia 07 de novembro um protocolo de cooperação. Esta assinatura, enquadra-se na missão do Provedor de Justiça que é também um elo de ligação entre os serviços público e os cidadãos, que entendeu aliar os esforços […]
Provedor de Justiça em missão de informação nas ilhas do Sal e Boavista
Dando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de Justiça desloca-se às ilhas do Sal e da Boavista para uma visita aos Pontos de Acesso e ação de informação junto dos funcionários dos serviços municipais e desconcentrados do Estado desses Municípios. O Provedor, António […]
Provedoria de Justiça em audição Parlamentar
No quadro da preparação do debate sobre o Estado da Justiça que acontece a 25 de outubro, a Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, foi ouvida pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado. A Provedora Adjunta informou que desde a criação do órgão, o Provedor de Justiça já recebeu […]
Provedor de Justiça no I.I.P. Annual Lecture
O IPP realiza, em cada início de ano escolar, nas cidades da Praia e do Mindelo, o seu Annual Lecture, uma palestra anual e de alto nível sobre temáticas de interesse, tanto para a comunidade académica como para reflexão da sociedade civil cabo-verdiana. Este ano, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, é […]
Provedor de Justiça em missão de informação na ilha Brava
O Provedor da Justiça proferiu ontem, 18, na ilha Brava, duas sessões de sensibilização e esclarecimentos sobre a Provedoria da Justiça, apelando às pessoas a “não ficarem caladas, quando se sintam injustiçadas”. A primeira sessão foi destinada aos alunos do 3º Ciclo do liceu da Brava, onde o Provedor António Espírito Santo Fonseca disse ter […]