Comunicações do Provedor
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Provedor de Justiça reúne-se com equipa de São Tomé e Principe
Com o apoio do PNUD-STP, o governo de São Tomé e Príncipe encontra-se no processo de implementação de um programa de Estado de Direito e de acesso à Justiça com o objetivo de alargar o acesso à justiça às populações carenciadas. Um dos pilares é a criação e implementação de um mecanismo de Resolução […]
PAN recebeu a Colmeia, Provedor de Justiça e CNDHC
Austelino Correia recebeu hoje a presidente da Colmeia, Isabel Moniz, acompanhada pelo Provedor da Justiça, José Carlos Delgado, e pela presidente da CNDHC, Eurídice Mascarenhas. A Colmeia prepara para abril deste ano uma conferência e quer, por isso, todo apoio e o engajamento do parlamento cabo-verdiano. Uma iniciativa para a qual o Presidente da Casa […]
Missão da União Africana Contra a Corrupção recebido pelo Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, recebeu na sexta-feira, 10 de janeiro, a visita de cortesia da Missão do Conselho Consultivo da União Africana Contra a Corrupção, que se encontra em Cabo Verde em contacto com as instituições locais no sentido sensibilizar o país para a retificação da Convenção Africana contra a Corrupção. A […]
Missão técnica da Provedoria de Justiça no Fogo
Uma equipa técnica da Provedoria de Justiça esteve na ilha do Fogo, de 16 a 18 do mês em curso, com o objetivo de desenvolver ações de divulgação do Provedor de Justiça e sensibilizar os cidadãos para o acesso ao mesmo. Durante a missão, foram realizadas conversas abertas com os reclusos da Cadeia Regional do […]
Provedor de Justiça participou da 64ª Sessão dos Comissários da CNDHC
A convite da CNDHC, Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, participou ontem, na 64ª sessão plenária dos Comissários, onde fez um intervenção no período antes da ordem do dia. Na sua comunicação versando sobre “Desafios da Promoção dos Direitos Humanos”, o Provedor salientou o papel e as funções das duas instituições, Provedoria de Justiça e CNDHC, […]
Hub Regional do PNUD recebido pelo Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça esteve reunido, hoje 17 de outubro, com membros de uma missão do Hub Regional do PNUD, no âmbito do ciclo programático do Joint Office do PNUD, UNICEF e UNFPA em Cabo Verde, para o período 2023-2027. A missão a Cabo Verde tem como objetivo o alinhamento programático e estratégico a médio/longo […]
Provedor de Justiça nas comemorações dos 50 Anos do Provedor de Justiça de Portugal
O Senhor Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, participa durante os dias 26 e 27 de setembro, nas atividades comemorativas por ocasião da celebração do 50º Aniversário da Provedoria de Justiça de Portugal, acompanhado do ponto focal da Rede dos Provedores de Justiça da CPLP, Dr. Fernando Ferro. Durante a sua estadia, participará na […]
Visita da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos
O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, recebeu, ontem, em visita de cortesia uma delegação da Comissão Africana dos Direitos Humanos e dos Povos, chefiada pela Comissária e Relatora Especial sobre Prisões, Condições de Detenção e Policiamento em África e Relatora para Cabo Verde, Dr.ª Maria Teresa Manuela. Essa visita foi realizada a pedido […]