República de Cabo Verde

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Conferência sobre o papel do Provedor de Justiça na promoção dos Direitos Fudamentais

  Em parceria com o Instituto Superior de Ciências Jurídicas e Sociais, a Provedoria de Justiça realizou hoje, 2 de maio, uma conferência sobre “O papel dos Provedores de Justiça na promoção e proteção dos Direitos Fundamentais”. A conferência, que teve lugar no auditório do Instituto, foi proferida pelo professor universitário e advogado, Dr. Geraldo Almeida, […]

Provedor de Justiça entrega Relatório à Assembleia

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, acompanhado da sua equipa, efetuou esta tarde de quarta feria, 29 de março, a entrega oficial do Relatório de Atividades do Provedor de Justiça à Assembleia Nacional, contendo as principais ações levadas a cabo no período compreendido entre 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

Formação em Direitos Humanos e Cidadania

Provedoria de Justiça promove, em parceria com o Instituto Superior Ciências Jurísticas e Sociais (ISCJS) uma ação de formação certificada em Direitos Humanos e Cidadania, aos seus colaboradores e parceiros, em formato presencial e on-line. Trata-se de um curso de capacitação que certamente irá reforçar os conhecimentos dos participantes, bem assim possibilitar a troca de […]

Provedor de Justiça visita instalações da TCV

A visita do Provedor de Justiça às instalações da Televisão de Cabo Verde (TCV) foi uma oportunidade de ver e conhecer de perto os resultados dos investimentos que a empresa RTC realizou nos últimos anos, com a modernização dos estúdios de transmissão.

Provedor de Jistiça visita instalações da RCV

O Provedor de Justiça realizou uma visita de trabalho às instalações da Rádio de Cabo Verde (RCV) onde conheceu a primeira Direção da RCV eleita pelos pares, e se inteirou das profundas mudanças que estão em curso, tanto a nível de novos e mais modernos estúdios, como de organização das redações, tudo com o propósito […]

Provedor de Justiça reúne-se com o CA da ARC

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, efetuou ontem, dia 29 de março, uma visita de cortesia à Autoridade Reguladora para a Comunicação Social – ARC, com o objetivo de inteirar-se das atividades desenvolvidas por aquela instituição e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar com a mesma, na promoção, proteção e […]

Provedor em encontro de trabalho com a CNDHC

A convite da Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e Cidadania, o Provedor de Justiça efetuou ontem, 25 de março, uma visita de trabalho àquela comissão.O objetivo da visita foi dar a conhecer as atividades que a Comissão planeou para o ano 2021 e como poderá a Provedoria de Justiça cooperar na implementação das […]

Provedor de Justiça reúne-se com o PCA da AdS

O Provedor de Justiça foi recebido, no dia 02 de março, pelo Presidente do Conselho de Administrção da AdS, num encontro que serviu para estreitar relações e melhorar a articulação entre as duas instituições, com vista a soluções concertadas e mais eficazes no tratamento das queixas de clientes da AdS que dão entrada na Provedoria. […]

Provedor de Justiça faz visita de cortesia a EMEP

O Provedor de Justiça visitou as instalações da EMEP, onde esteve reunido com o Presidente da EMEP, Eng Vitor Coutinho, a quem apresentou os cumprimentos pelo trabalho e mudança de abordagem que a EMEP adoptou nos últimos dois anos, e que resultou na diminuição das queixas dos cidadãos contra a empresa, junto da Provedoria.Durante a […]

Provedor de Justiça encontrou-se com Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo Verde

O encontro com os responsáveis da Plataforma das Comunidades Africanas em Cabo teve como objetivo ouvir as principais queixas e dificuldades que essas comunidades têm encontrado e como o Provedor de Justiça poderá intervir no sentido de seus direitos, liberdades e garantias sejam sempre respeitados.O Presidente da Plataforma, o Senhor Viana, explicou que a situação […]