Provedor de Justiça reúne-se com a equipa do Pro-PALOP TL
O novo Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, recebeu a visita de uma equipa do projeto Pro-PALOP TL – Programa para a Consolidação da Governação Económica e Sistemas de Gestão das Finanças Públicas nos PALOP-TL, nas pessoas do Dr Ricardo Godinho, Dra Elizabete Azevedo-Harman e Dra Maria Andrade. Durante o encontro discutiu-se a possibilidade de […]
Provedor de Justiça recebe visita de cortesia da Presidente da CNDHC
O Provedor de Justiça recebeu, a Presidente da CNDHC, Dra Zaida Freitas, num primeiro encontro após a sua tomada de posse. Durante os 45 minutos do encontro abordaram as missões das respectivas instituições e as possíveis áreas de colaboração futura.Deste primeiro encontro, ficou acordado que em janeiro 2021 será agendada uma reunião de trabalho entre a Provedoria […]
Provedor de Justiça recebido pelo Embaixador de Portugal em Cabo Verde
No encontro com o Embaixador de Portugal,António Albuquerque Moniz, o Provedor discutiu as possíveis vias de cooperação entre o Instituto Camões e a Provedoria de Justiça. Neste quadro ficou acordado que em janeiro próximo deverá ser realizada uma reunião entre a Provedoria e os Serviços de Cooperação da Embaixada de Portugal para se discutir as […]
Provedor de Justiça ouvido pela Primeira Comissão Especializada da AN
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, foi ouvido, no 2 de dezembro, pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado, para apresentação do orçamento da Provedoria para o ano 2021, tendo os deputados acolhido de forma satisfatória as principais linhas do orçamento detalhadas pelo Provedor, comprometendo-se os mesmos a […]
Rede de Provedores de Justiça da CPLP em vídeo-conferência dia 10 de Dezembro
A rede de Provedores de Justiça da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), vai reunir-se no dia 10 de Dezembro, por videoconferência, para debater assuntos relacionados com a organização, actualmente presidida por Cabo Verde. O recém-empossado Provedor da Justiça deu essa informação a saída do encontro com o Presidente da República, Jorge Carlos Fonseca, […]
Dia Nacional da Segurança Social
Comemora-se hoje, 15 de julho, o Dia Nacional da Segurança Social. O Provedor de Justiça esteve presente na conferência promovida pelo INPS, para assinalar este dia e que conta com o lema: “Promovendo a Transformação Digital para uma melhor Segurança Social, ao seu lado a vida toda”. A Conferência serviu para apresentar ao público, o […]
Provedor de Justiça recebeu consultor da OIT em encontro de trabalho
O Provedor de Justiça, recebeu no dia 12 de julho, o consultor da Organização Internacional do Trabalho – OIT, Mr Aly Cisse, em um encontro de trabalho no ambito do projeto regional sobre “o acesso à proteção social e a portabilidade dos benefícios para os migrantes e suas famílias nas Comunidades Económicas Regionais (CERs) selecionadas […]
Cláusulas Contratuais Gerais
Um conjunto de entidades prestam serviços a um grupo indeterminado de clientes, sendo desta forma impossivel reunir-se com cada um e discutir o contrato de adesão. Para facilitar essa situação, assinatura do contrato, o Estado criou o Regime das Cláusulas Contratuais Gerais que estabelece as regras e as normas gerais a que o cliente está […]
Provedora Adjunta participa em Workshop sobre Dia Mundial do Consumidor
A convite da Agência Reguladora Multissectorial da Economia, a Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, vai participar no dia 15 de março, Dia Mundial do Consumidor, no Workshop “Produtos inteligentes de confiança”, que tem por objetivo abordar as oportunidades e os desafios em produtos inteligentes, uma vez que, a tecnologia inteligente é um fenômeno global […]
Provedor de Justiça participa de comemorações do Dia Mundial do Consumidor
O Sr. Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, vai participar na abertura da Conferência “A importância da educação financeira para as relações de consumo em Cabo Verde”, à convite do Sr. Governador do Banco de Cabo Verde. A conferência enquadra-se nas comemorações do “Dia Mundial do Consumidor” que se assinala no dia 15 […]