Provedor de Justiça em missão de informação nas ilhas do Sal e Boavista
Dando continuidade ao seu plano de atividades 2018 e para cumprir a sua Missão, o Provedor de Justiça desloca-se às ilhas do Sal e da Boavista para uma visita aos Pontos de Acesso e ação de informação junto dos funcionários dos serviços municipais e desconcentrados do Estado desses Municípios. O Provedor, António […]
Provedoria de Justiça em audição Parlamentar
No quadro da preparação do debate sobre o Estado da Justiça que acontece a 25 de outubro, a Provedora Adjunta de Justiça, Vera Querido, foi ouvida pela Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado. A Provedora Adjunta informou que desde a criação do órgão, o Provedor de Justiça já recebeu […]
Provedoria de Justiça promove sessão de informação na ilha do Maio
Para fechar as sessões de informação destinados aos atendedores e pontos focais dos pontos de acesso ao Provedor, previstas no plano de atividades para o ano 2018, uma equipa da Provedoria de Justiça constituída pela Provedora de Justiça Adjunta e pelo Jurista, Anízio Ascenção, esteve na ilha do Maio no passado dia 28 de junho, […]
Provedor de Justiça finaliza assinaturas de Protocolos de Cooperação com os Municípios
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo, assinou no passado dia 8 de maio, o último protocolo de cooperação com os órgãos do Poder Local, desta feita com o Presidente da Câmara Municipal da Ribeira Brava,Pedro José Silva Morais e com o Presidente da Assembleia Municipal, Benvindo Cabral Almeida. Com esta assinatura, a Provedoria […]
Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com o Município de Tarrafal de São Nicolau
Dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com os Órgãos do poder local, iniciado em 2017, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, assinou a 24 de abril, o protocolo com o Presidente da Câmara Municipal do Tarrafal de São Nicolau, José João Freitas de Brito, e com o Presidente da Assembleia […]
Provedor de Justiça assina Protocolo de Cooperação com o Município da Boavista
No âmbito da sua missão e com o objetivo de operacionalizar o eixo estratégico preconizado no seu Plano de Atividades referente a proximidade aos cidadãos, o Provedor de Justiça determinou como meta, o estabelecimento de protocolos de cooperação com os 22 municípios do país. Desde modo, dando continuidade a assinatura dos Protocolos de Cooperação com […]
Comissão Especializada de Educação recolhe subsídios junto da Provedoria de Justiça
A Comissão Especializada de Educação, Cultura, Saúde, Juventude, Desporto e Questões Sociais, da Assembleia Nacional, reuniu-se no dia 22 com o Provedor de Justiça, para recolher subsídios para o seu plano de atividades para o presente ano parlamentar. Esta visita enquadra-se no lote de uma série de contactos que esta 5ª Comissão pretende realizar a algumas […]
Provedor de Justiça e Procurador-Geral da República de Cabo Verde assinam Protocolo de Cooperação
O Procurador-Geral da República, Dr. Óscar Silva Tavares, e o Provedor de Justiça, Eng.º António do Espírito Santo Fonseca procederam na sexta-feira, 09 de fevereiro, à assinatura de um protocolo, acto este que decorreu no edifício da Procuradoria-Geral da República, na cidade da Praia, e contou com a presença do Procurador-Geral Adjunto, Dr. Luís José […]
Pensão de Sobrevivência não faz parte do rendimento tributável
A Direcção Nacional de Receitas do Estado (DNRE) decidiu adotar e acatar a interpretação do Provedor de Justiça sobre a Lei de Bases do IUR (Imposto Único sobre o Rendimento) e do seu Regulamento, segundo a qual a pensão de sobrevivência não faz parte do rendimento tributável e respectivo cálculo. Agindo em conformidade, aquela Direcção […]
Taxa de Saneamento da Águas de Santiago
A empresa Águas de Santiago decidiu, e deu conhecimento à ARE, que vai deixar de cobrar a taxa de saneamento aos cidadãos cuja moradia não esteja ligada à rede pública de esgotos, pelo que as famílias que se encontrarem nesta situação deverão comunicar este facto à AdS. Trata-se de uma decisão tomada na sequência da […]