AORC – Diretrizes de Boas Práticas para Provedores de Justiça
O Centro de Pesquisa dos Ombudsman Africanos – AORC iniciou em 2013, uma análise comparativa dos sistemas jurídicos que regulam os Provedores de Justiça de países africanos. Este resumo provisório sobre as “Boas Práticas dos Ombudsman” baseia-se nos dados referentes a oito países, estando em curso uma análise mais abrangente que envolve mais de 40 […]
Provedor recebe Associação dos Proprietários de Táxis em audiência
O Provedor de Justiça recebeu em audiência, no dia 9 de janeiro, quatro representantes da Associação dos Proprietários de Taxis da Praia, liderados pelo presidente João Voz Antunes, que trouxeram as suas preocupações referentes ao recenseamento dos taxis levado a cabo pela Camara Municipal da Praia. É que a nova lei de recenseamento traz uma alínea […]
Sobre a Prova de Vida Presencial
Um ano depois, o Provedor de Justiça congratula-se com as medidas adoptadas no artigo 14º do Decreto-Lei nº 1/2018, de 03 de janeiro, que torna automática (cruzamento de dados pela Administração) a prova de vida pelos beneficiários de pensões pagas pelo Tesouro, o que legitima a expectativa de que esta possibilidade venha a ser prevista […]
Estudo sobre a EMEP
EMEP: CONFORMIDADE LEGAL E ADMINISTRATIVA SUMÁRIO Desde 2014 que queixas vêm sendo apresentadas ao Provedor de Justiça e vários cidadãos residentes na cidade da Praia foram recebidos em audiência, chamando a atenção sobre a atuação da EMEP e o seu impacto nas condições de trabalho, de residência, de circulação e de estacionamento no centro histórico […]
EMEP versus LEGALIDADE
QUE LEGALIDADE? Desde 2014 que queixas vêm sendo apresentadas ao Provedor de Justiça e vários cidadãos residentes na cidade da Praia foram recebidos em audiência, chamando a minha atenção sobre a atuação da EMEP e o seu impacto nas condições de trabalho, de residência, de circulação e de estacionamento no centro histórico da […]
Missão do Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos recebida pelo Provedor de Justiça
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, recebeu hoje, 14 dezembro, em visita de cortesia, uma delegação do “Tribunal Africano dos Direitos do Homem e dos Povos- AfCHPR” chefiada pelo seu Presidente o Ven. Juiz Sylvian Oré, e composta pelo Vice-presidente, Ven. Juiz Bem Kioko, o Juiz Ângelo Vasco Matusse, o jurista sénior […]
Presidência da República entrega Declaração de Tarrafal à Provedora Adjunta
A comissão de coordenação da “Campanha Nacional de Prevenção do Uso Abusivo do Álcool”, iniciativa sob a chancela do Presidente da República, Dr Jorge Carlos Fonseca, procedeu hoje à entrega da “Declaração de Tarrafal” ao Provedor de Justiça, enquanto órgão parceiro dessa iniciativa. A campanha que teve inicio em 2016 com a mobilização de parceiros, […]
Provedor de Justiça na 22ª Sessão da EID
Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca, participa de 07 a 11 de dezembro em Bamako, Mali na 22ª sessão do Fórum Espaço de Interpelação Democrática – EID, enquanto um dos membros do Júri de Honra. O Fórum “Espaço de Interpelação Democrática” é realizado anualmente a 10 de dezembro para assinalar, o aniversáro da […]
Pontos de acesso ao Provedor: ação de informação
Para cumprir a sua Missão, o Provedor de Justiça definiu como um dos eixos estratégicos de intervenção a adaptação da Provedoria de Justiça ao território garantindo a proximidade aos cidadãos. Para a sua materialização foram assinados de junho a setembro, protocolos de colaboração entre o Provedor de Justiça e 18 Municípios do país, por forma […]
LLL recebe palestra do Provedor de Justiça
Dando continuidade as atividades de divulgação do seu papel junto dos estudantes, o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, proferiu no dia 22 de setembro, duas palestras aos professores e alunos do 3º ciclo do Liceu Ludgero Lima, versando sobre o tema “O Provedor de Justiça e o Cidadão”. A palestra foi enquadrada na […]