Dia da Defesa Nacional: Provedor de Justiça profere palestra para as Forças Armadas
Para assinalar o Dia da Defesa Nacional (06 de novembro), o Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, foi convidado a proferir no passado dia 10, uma palestra destinada aos Oficiais, Sargentos, Praças e Pessoal Civil das Forças Armadas afetos aos Comandos da ilha de Santiago. A palestra subordinada ao tema ” O papel […]
Provedor de Justiça de Cabo Verde admitido como Membro Ordinário da AOMA
O Provedor de Justiça de Cabo Verde participou de 1 a 5 de novembro, na 5ª Assembleia Geral da Associação dos Ombudsman e Mediadores Africanos (AOMA), que decorreu em Durban, África do Sul. «Ombudsman» é a designação de origem escandinava para «Provedor de Justiça», a qual é retomada nalguns países anglófonos, enquanto os francófonos preferem […]
Deputados do PAICV recebidos pelo Provedor de Justiça e Equipa
O Provedor de Justiça e sua equipa receberam ontem, 17 de outubro, um grupo de deputados da Bancada Parlamentar do PAICV, liderados pela deputada Janira Hopffer Almada, no âmbito da preparação para a discussão do Estado da Justiça, agendado para o próximo dia 24 de outubro. No encontro que teve a duração de uma hora, […]
Provedor de Justiça ouvido em Comissão Especializada
O Provedor de Justiça é ouvido hoje, 13 de outubro, na Comissão Especializada de Assuntos Constitucionais, Direitos Humanos, Segurança e Reforma do Estado (1.ª Comissão) no ambito da preparação do Debate sobre a Situação da Justiça, agendado para a Sessão Plenária de Outubro que começa dia 24.
Provedor de Justiça recebe Presidente da CNDHC em visita de cortesia
O Provedor de Justiça recebeu a recém empossada Presidente da Comissão Nacional dos Direitos Humanos e da Cidadania, Zaida de Freitas, em uma visita de cortesia efectuada, hoje, 07 de outubro, às instalações da Provedoria de Justiça. Este primeiro encontro serviu para a novel Presidente da CNDHC conhecer a equipa do Provedor de Justiça e […]
Visita de cortesia do Diretor Nacional da Policia Judiciária
O Provedor de Justiça, António do Espírito Santo Fonseca, recebeu uma visita do Diretor Nacional da Polícia Judiciária, António Sebastião Sousa, no passado dia 04 de Outubro. O recém empossado Diretor da PJ, quis apresentar os cumprimentos ao Provedor, bem como inteirar-se do funcionamento dos serviços da Provedoria de Justiça, por forma a reforçar a colaboração […]
Workshop Provedores de Justiça em Angola
O Provedor de Justiça, António do Espirito Santo Fonseca, participou nos dias 29 e 30 de setembro, em Luanda, no Workshop sobre a “Transversalidade da função do Provedor de Justiça versus – Pragmatismo – O Poder Decisório”, promovido pelo PNUD, onde proferiu uma comunicação “A experiência de Cabo Verde”. Uma das questões debatidas pelos participantes, foi […]
Provedor de Justiça de Cabo Verde em Angola
A convite do seu homólogo de Angola, o Provedor de Justiça, António do Espirito Santo Fonseca, encontra-se em Luanda, onde irá participar de 29 a 30 de setembro, no Workshop sobre a “Transversalidade da função do Provedor de Justiça versus O Poder Decisório”, promovido pelo PNUD. Participam no Workshop os Provedores de Justiça de Angola, […]
Uma clarificação sempre necessária sobre o artigo 383º do CÓDIGO ELEITORAL
Em Março de 2015, o Provedor de Justiça remeteu à Assembleia Nacional uma sugestão legislativa no sentido de se «Clarificar o artigo 383º do Código Eleitoral» (Ver aqui), cujo conteúdo, no ano 2000, constava do artigo 272º do Código então em vigor. A questão reaparece a propósito da suspensão do mandato de Sua Excelência o […]
Provedor de Justiça de Portugal recebe delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde
O Provedor de Justiça de Portugal recebeu uma delegação do gabinete do Provedor de Justiça de Cabo Verde encabeçada pela Provedora Adjunta, Vera Querido no âmbito da cooperação entre as duas instituições. O objetivo da visita à Provedoria Portuguesa é o de conhecer as atividades de relações internacionais e outras, desenvolvidas na promoção e na […]