Presidente da AN enalteceu iniciativa do Provedor de Justiça
O encerramento do atelier de Apresentação e Socialização do Catálogo de Leis Administrativas por regulamentar, foi presidido pelo Presidente da Assembleia Nacional, Jorge Santos que enalteceu “a forma competente, próxima dos cidadãos e organizações da sociedade, como o Provedor de Justiça tem desempenhado as funções como primeiro Provedor de Justiça de Cabo Verde”. Afirmou ainda […]
Apresentação e Socialização Catálogo de Leis Administrativas
O Provedor de Justiça realizou no dia 13 de junho, um atelier com o objetivo de apresentar e socializar o “Catálogo de Leis Administrativas por regulamentar ou atualizar”, que é o resultado de um estudo levado a cabo pela Provedoria de Justiça, com financiamento do PNUD. Na abertura do Atelier que contou com a participação […]
Conferência – O Papel do Provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Paises Terceiros
Aconteceu hoje, 27 de abril, a conferência internacional “O papel do provedor de Justiça no espaço da Macaronésia e Países Terceiros” no âmbito da visita a Cabo Verde de uma missão institucional dos países que fazem parte do projecto DEMOS, que se enquadra no âmbito do Programa de Cooperação Territorial: MAC 2014 -2020, da qual fazem […]
Visita Institucional de Apresentação do Projeto DEMOS
Em dezembro passado o Provedor de Justiça de Cabo Verde subscreveu o Projeto DEMOS que está enquadrado dentro do Programa de Cooperação Territorial – MAC 2014 -2020, da qual fazem parte os arquipélagos das Canárias, Madeira e Açores, bem como os países terceiros (Cabo Verde, Senegal e Mauritânia) e visa desenvolver um programa de cooperação […]
Coligação das Instituições e ONG ligados a promoção da equidade de género entregam Declaração de Rui Vaz ao Provedor de Justiça
Uma delegação da Coligação das Instituições e ONG’s ligadas a promoção e defesa da equidade de género, liderada pela presidente da Rede das Mulheres Parlamentares, procederam a entrega hoje, 09 de março, da Declaração de Rui Vaz, ao Provedor de Justiça. Este acto insere-se na estratégia de divulgação e sensibilização das entidades e instituições ligadas […]
Provedor de Justiça recebe AJOC em audiência
O Provedor de Justiça recebeu em audiência, uma delegação da Associação Sindical dos Jornalistas de Cabo Verde (AJOC), liderada pela sua Presidente, Carla Lima, que vieram lhe informar sobre os últimos acontecimentos que têm ensombrado a imprensa pública cabo-verdiana, na sequência de declarações do Ministro que tutela a pasta de comunicação social. O provedor de […]
Atelier “Mecanismos Nacionais de prevenção da tortura” promovido pela AOMA
O Provedor de Justiça de Cabo Verde, António do Espírito Santo Fonseca, participou no Atelier “Mecanismos nacionais de prevenção da tortura” promovido pela AOMA, de 27 a 01 de março, na Costa do Marfim. O atelier versou sobre as normas internacionais e regionais da prevenção da tortura, bem como o papel que se espera dos […]
Membros do Movimento Pró-cultura do Bairro recebidos pelo Provedor
O Provedor de Justiça recebeu ontem, 24 de janeiro em audiência, membros do Movimento Pró-cultura do Bairro. Durante cerca de meia hora falaram sobre urbanismo e o direito à cultura, a propósito da gestão do antigo cinema da Achadinha, assunto que é objecto de um diferendo com a Câmara Municipal da Praia.
Semana da República: O legado de Mascarenhas Monteiro
Integrada no programa de atividades da VI Semana da República 2017, que decorre de 11 a 20 de janeiro e homenageia o antigo Presidente, António Mascarenhas Monteiro, o Provedor de Justiça participou na conferência “O legado de António Mascarenhas Monteiro na Construção do Estado de Direito Democrático Cabo-verdiano”, que teve lugar no dia 16 de […]
Provedor de Justiça junta-se à Campanha Menos Álcool Mais Vida
O Provedor de Justiça junta-se à Presidência da República na campanha nacional de Prevenção do Uso Abusivo do Álcool. Sabias que:Cabo Verde é o país dos PALOP com a mais alta percentagem de mortes associadas ao álcool?As familias cabo-verdianas reservam 2% do seu orçamento para o consumo do ácool?Os cabo-verdianos consomem em média 6,9 litros […]