Provedor de Justiça faz balanço das queixas recebidas em 2021
A Provedoria de Justiça recebeu em 2021 mais de 300 queixas das quais a maioria foi resolvida, revelou o provedor José Carlos Delgado, em declarações aos jornalistas, após apresentação dos cumprimentos de ano novo ao Presidente da República. José Carlos Delgado adiantou que as queixas são de várias áreas, nomeadamente relacionadas com a morosidade processual, […]
Responsabilidade Parental discutida na 3ª Edição Ideias com Café
No dia 23 de setembro, aconteceu a 3ª Edição do “Ideias Com Café”, uma iniciativa das Aldeias Infantis SOS Cabo Verde, que nesta edição teve a parceria do Provedor de Justiça. Nesta edição discutiu-se a proposta de Lei de Responsabilidade Parental, que pretende reunir em um único documento, aspectos da responsabilidade parental espalhados em várias leis […]
Provedor de Justiça reúne-se com a Direção dos RNI
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, realizou uma visita de trabalho à Direção dos Registos, Notariado e Identificação, esta sexta-feira, 6 de agosto, onde foi recebido pela Diretora Geral, Dra. Anilda Pereira da Veiga, tendo como objetivo o estabelecimento de formas de cooperação e fortalecimento das relações entre as duas instituições, visando a promoção […]
Provedor de Justiça visita Município de Ribeira Grande de Santiago
O Provedor de Justiça esteve de visita ao Município da Ribeira Grande de Santiago, onde, para além de reunir-se com os responsáveis do poder local, visitou alguns serviços desconcentrados do Estado, a saber, a Delegação do Ministério da Educação e Delegação dos Registos, Notariado e Identificação.A visita teve como objetivo fazer um balanço do protocolo […]
Provedor de Justiça reúne-se com CA da RTC
Após a visita a RCV e TCV, o Provedor de Justiça reuniu-se com os membros do Conselho de Administração da Empresa de Rádio e Televisão Cabo-verdiana (RTC), onde abordaram as linhas gerais da cooperação a ser estabelecida entre as duas instituições, que visa a promoção dos Direitos, Liberdades e Garantias das cidadãos.Ficou acordado, que em […]
Provedoria de Justiça CM e AM do Município da Praia assinam Protocolo de Cooperação
A Provedoria de Justiça assinou hoje, 18 de maio, um protocolo de cooperação com os Órgãos do Poder Local do Município da Praia. No ato da assinatura, o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado, frisou que o objetivo essencial do protocolo é facilitar e diversificar o acesso dos cidadãos ao órgão que dirige, por meio […]
Provedoria de Justiça e CSMJ assinam Protocolo de Cooperação
O Provedor de Justiça e o Conselho Superior da Magistratura Judicial assinaram, hoje, um protocolo de cooperação, cuja finalidade é a promoção da celeridade nos processos judiciais que dão entrada na Provedoria de Justiça, como queixas.No ato da assinatura, o Provedor de Justiça considerou que a parceria ora firmada representa uma relação de complementaridade, que […]
Provedor de Justiça faz visita de cortesia a Policia Judiciária
O Provedor de Justiça, José Carlos Delgado e sua equipa efetuaram hoje, 16 de abril, uma visita de cortesia ao Diretor Nacional da Policia Judiciária, Dr. António Sebastião Sousa, para apresentação de cumprimentos e discussão sobre possíveis áreas de cooperação entre as duas instituições, tendo sempre em primeiro plano a promoção e defesa dos direitos, […]
Encontro Alargado sobre imigração
A Provedoria de Justiça e a Alta Autoridade para a Imigração promoveram ontem, 31 de março de 2021, um encontro alargado com várias instituições do estado, nomeadamente o Instituto Nacional de Previdência Social, Direção Nacional de Receitas do Estado, Direção de Emigração e Fronteiras, Direção Nacional dos Registos Notariado e Identificação e Comissão Nacional dos […]
Provedor de Justiça reúne-se com CA da Electra SA
O Provedor de Justiça foi recebido ontem, dia 22, pelo Conselho de Administração da Electra SA, num encontro cujo objectivo era estabelecer um primeiro contacto entre o novo Provedor e o CA da empresa pública. Foram abordados temas como a melhoria dos mecanismos de comunicação e colaboração entre as duas instituições, visando a resolução de […]