República de Cabo Verde

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Provedor de Justiça visita a OMCV

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, efetuou no dia 12 de fevereiro de 2021, uma visita de cortesia à ONGD “Organização das Mulheres de Cabo Verde – OMCV “com o objetivo de inteirar-se das ações e atividades levadas a cabo pela mencionada organização, assim como das possibilidades de parceria entre a OMCV e […]

Presidente da República visita Provedoria de Justiça

Sua Excelência Senhor Presidente da República, Dr. Jorge Carlos Fonseca, e a sua comitiva visitaram hoje, 11 de fevereiro, a Provedoria de Justiça.O Chefe de Estado responde, assim, a um convite efetuado pelo Provedor de Justiça em dezembro passado, para conhecer as instalações, o funcionamento e os constrangimentos desta Instituição do Estado.

Provedor de Justiça visita a ACRIDES

O Provedor de Justiça Dr. José Carlos Delgado, efetuou no dia 4 de fevereiro de 2021, uma visita de trabalho à “Associação das Crianças Desfavorecidas – ACRIDES – “com o objetivo de inteirar-se das atividades desenvolvidas pela associação e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar na promoção da defesa dos direitos das […]

Provedor de Justiça em visita de trabalho ao ICIEG

O Provedor de Justiça Dr. José Carlos Delgado, efetuou uma visita de trabalho ao Instituto Cabo-verdiano de Igualdade e Equidade de Género (ICIEG), no dia 2 de fevereiro de 2021, com o objetivo de inteirar-se das atividades do Instituto para o ano 2021 e analisar as possíveis áreas onde a Provedoria poderá colaborar na promoção […]

Provedor de Justiça reúne-se com a Alta Autoridade para a Imigração

O Provedor de Justiça, Dr. José Carlos Delgado, recebeu ontem, dia 28 de janeiro de 2021, na Provedoria de Justiça, uma delegação da Alta Autoridade para a Imigração, composta pela sua Presidente, Dra. Carmen Barros, pela Coordenadora da Emigração, Dra. Dinamene Cardoso, e pela Coordenadora de Estudos, Projetos e Relações Internacionais, Dra. Ângela Valentim. O […]

Provedor de Justiça reúne-se com a Direção da ANMCV

O Provedor de Justiça vai propor aos municípios, que ainda não o tenham, a criação de um gabinete de atendimento e apoio aos imigrantes de modo a melhorar a integração no país e minimizar os problemas que enfrentam. O Provedor fez essas declarações à Inforpress, a quem avançou que a proposta seria apresentada à Associação dos […]

Provedor de Justiça e Casa do Cidadão assinam Acordo de Nível de Serviço

Foi assinado no dia 19 de Janeiro, na Presença da Sra. Secretária de Estado Adjunta para a Modernização Administrativa, Edna Oliveira, um Acordo de Nível de Serviço entre a Casa do Cidadão e o Provedor de Justiça, que vai permitir aos cidadãos, no país e na diáspora, fazerem as suas queixas, reclamações e sugestões através […]

Visita de cortesia do Presidente das Aldeias SOS em Cabo Verde

O Provedor de Justiça recebeu em visita de cortesia o Presidente das Aldeias SOS de Cabo Verde, Dionísio Pereira, que se fez acompanhar do técnico Alexandre Rocha. Durante o encontro abordaram o Protocolo assinado entre as duas instituições, tendo o Presidente das Aldeias SOS feito um resumo das atividades desenvolvidas como sejam: (i) Ideias com […]

Provedor de Justiça e o PGR reunidos para discutir Protocolo

O encontro realizado com o PGR teve como objetivo fazer um ponto de situação da implementação do Protocolo assinado em fevereiro de 2018, e analisar a necessidade da sua atualização.Ficou claro que apesar da implementação do protocolo estar sendo produtiva, o mesmo deve ser atualizado para abarcar outras modalidades de cooperação. Assim, ficou acordado a […]

Provedor de Justiça reúne-se com o Ministro da Educação

O encontro entre o Provedor de Justiça, José Carlos Delgado e o Ministro da Educação, Amadeu Cruz, teve como finalidade apresentar uma nova abordagem na colaboração entre as duas instituições na resolução das queixas apresentadas, sobretudo pelos professores, com o estabelecimento de Pontos Focais na Provedoria de Justiça e no do Ministério da Educação.Essa é […]